ANDRÉA HADDAD
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas anual de 2008 do diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sob presidência do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), por falhas não sanadas que comprometem a regularidade, tais como ausência de comprovação regular de despesas realizadas com recursos do Fundo Partidário.
Com a reprovação, o partido foi penalizado com a suspensão do repasse de novas cotas do fundo pelo período de quatro meses. Também terá que devolver ao erário R$ 3.864,47, devidamente atualizado, segundo índice determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob pena de instauração de tomada de contas especial.
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Os juízes eleitorais votaram pela desaprovação das contas em conformidade com o voto do relator, Pedro Francisco da Silva, do parecer do Ministério Público Eleitoral, e do parecer técnico da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE.
De acordo com o relator, embora o PTB tenha apresentado três prestações de contas, prestado esclarecimentos e juntado documentos aos autos, não obteve êxito em sanar totalmente as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do TRE. “Conclui-se que, examinadas em conjunto, as falhas constatadas comprometem a regularidade das contas anuais apresentadas à Justiça Eleitoral, ensejando, portanto, sua desaprovação”, conclui o relator em seu voto. (Com assessoria)
