ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (ONIT) discute a criação de um portal da transparência específico para disponibilizar, de forma gráfica e agregada, os valores de "passivos" devidos pelos tribunais aos seus magistrados.
O grupo busca uma saída jurídica para parcelas que hoje estão suspensas por decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mende, que determinaram o fim do pagamento de benefícios conhecidos como "penduricalhos" que excedam o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Os "penduricalhos" reúnem pagamentos como auxílio-transporte, alimentação e gratificações por produtividade que, em alguns casos, elevam os contracheques de magistrados e membros do Ministério Público a patamares superiores a R$ 100 mil.
Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT) encerrou o exercício de 2024 como a instituição mais onerosa do sistema de justiça estadual, consumindo R$ 2,5 bilhões.
O orçamento da Corte mato-grossense é tão expressivo que supera a soma das dotações de 12 áreas estratégicas do Governo do Estado, como Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.
A proposta discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa facilitar o acesso da sociedade aos dados de pagamentos retroativos e gratificações que hoje são de difícil compreensão.
Segundo o relatório "Justiça e Orçamento nos Estados 2026", 69,2% do orçamento da justiça em Mato Grosso é destinado a gastos com pessoal e encargos.
Para sustentar essa estrutura e o pagamento de penduricalhos, o Judiciário local contou com uma injeção de R$ 464 milhões em créditos suplementares ao longo de 2024, ocupando o 5º lugar no ranking nacional de recursos extras.
Para dar legalidade aos penduricalhos, o STF instalou uma comissão técnica para buscar uma saída jurídica para verbas indenizatórias que não violem formalmente o teto. O grupo deve apresentar um modelo nacional até o fim de março.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, já confirmou que a instituição não recorrerá da decisão de Flávio Dino, comprometendo-se a reavaliar a conformidade de seus pagamentos e da chamada "folha complementar" no prazo de 60 dias.
José natal de almeida 17/03/2026
Judiciário brasileiro, está mais para facção, saber que uns bandidos nos julga. BRASIL toma jeito,sociedade ridícula.
Fernando Celso caetano 16/03/2026
Sem palavras.
Luiz Pinheiro 16/03/2026
No Mato Grossobimpera a \"zampierizacao\" em que as sustentações orais que valem nao sao aquelas proferidas no plenário dos julgamentos, mas aquelas feitas nos gabinetes de desembargadores.
Carlos Oliveira 16/03/2026
Trabalho no Tribunal de Injustiça de São Paulo há 33 anos, direto com Desembargadores o enriquecimento deles é bem maior que a população imagina, tiram tudo que podem dos cofre do Judiciário. E agora saíram do Transparência para que seu poupudos contra-cheques nao sejam mais vistos e expostos..tem algum órgão que possa investigar esse escárnio ?
Justiceiro 15/03/2026
Canalhas sanguessugas do dinheiro público. Maldito judiciário mais caro do mundo. Bando de vagabundo, tem que cortar essas mordomia desse pilantras
ROS 15/03/2026
É lamentável saber disso, continuam tentando burlar decisão do STF para garantir benefícios q nao estão previstos em lei nenhuma, e o pior de tudo acabam passando por cima da constituição como se ela não existisse.
Oxiuranus 15/03/2026
RENCA DE LARÁPIOS CONSTITUIDOS AO CUMULO DAS IMORALIDADES, SEM DUVIDAS, SICÁRIOS E PÁRIAS DOS PODERES,E MT SEMPRE REFERÊNCIA NESSA IMUNDÍCIE NO BRASIL ESTES MERD...TEM PAGO ATE PAPEL HIGIENICO FOLHEADO A OURO,PRA LIMPAREM A BUND.....DESEMBARGADORES ANDANDO EM PORSHES CARRERA DE 1.5 A 2.0 MILHÕES, É CORRIQUEIRO,E DEPOIS ENTRA TURMA DE COLEGAS VENDEDORES DE SENTENÇAS, A PREÇOS PROMOCIONAIS!! SEM DUVIDAS, É SIM A MAIOR E MAIS CARA DESGRAÇA DE PODER DO MUNDO,O JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
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