THIAGO ITACARAMBY
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), disse recentemente que o processo de cassação é praticamente inevitável contra o vereador Deucimar Silva (PP). O parlamentar afirmou que deve ser aberto uma Comissão Processante para cassar o mandato do colega. O ex-presidente da Câmara é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades, com base em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O rombo chega a R$ 1,9 milhão.
“Houve o superfaturamento das obras. Agora eu não sei quem é o culpado. Eu só quero que o dano seja restituído ao erário público”, afirmou Júlio Pinheiro. Ele comentou que liberou recentemente a contratação de uma empresa especializada que fará auditoria das planilhas de gastos.
Segundo o presidente da Câmara, a Agência Municipal de Habitação também está envolvida no caso, já que foi firmado um Termo de Cooperação Técnica. No despacho, a agência se propôs a cuidar da obra, com a denominação de um engenheiro responsável, que faria todo o acompanhamento da reforma.
Para o parlamentar, o que causa estranheza é o fato da agência sob o comando do secretário João Emanuel, amigo pessoal de Deucimar, não ter sido notificado pelas investigações do TCE. Vale destacar que todas as notas pagas foram assinadas pelo engenheiro indicado pela Agência de Habitação.
O CASO
Deucimar Silva vem sendo investigado pela CPI após denúncias de irregularidades cometidas pelo progressista durante o período em que permaneceu na presidência da Mesa Diretora. As acusações foram apontadas em relatório feito pelo TCE que julgou irregulares as contas da Câmara referentes ao exercício de 2010.
Além das irregularidades apontadas, o progressista foi condenado a restituir aos cofres públicos cerca de R$ 1,9 milhão, além de pagar multa. De acordo com o relatório, R$ 1 milhão refere-se ao superfaturamento da reforma do telhado da sede da Câmara. A CPI é presidida pelo vereador Edivá Alves (PSD), que retomou os trabalhos após o recesso de final de ano, no dia 02 de fevereiro.
CEMAT
A Câmara de Cuiabá instaurou na terça-feira (7), durante a primeira sessão ordinária de 2012, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis erros no cálculo da dívida da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) com as Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat). O requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro e contou com a assinatura dos 19 parlamentares.
A Comissão cobra uma auditoria nas contas para verificar se houve cobrança de juros abusivos na dívida. O parlamentar questiona o fato da autarquia em tão pouco tempo de criação acumulou uma dívida tão grande.
