RENAN MARCEL
Nos bastidores da Câmara a notícia pegou fogo. Todos os vereadores não receberam integralmente a verba indenizatória, que chega próxima dos R$ 7 mil, pagos pela Direção da Casa. Nessa terça-feira (6), após a volta do recesso, houve quem afirmasse que o esvaziamento que houve durante a sessão teria sido por esse motivo, mas outros já argumentavam é que os vereadores não queriam votar os vetos do prefeito Mauro Mendes (PSB) sobre os projetos de leis aprovados pelo Poder Legislativo Municipal sobre o Transporte Coletivo.
Já nesta quarta-feira (7), o presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), se reuniu com os vereadores para tratar da redução da verba indenizatória.
Segundo o líder do prefeito na Casa, vereador Leonardo Oliveira (PTB), o pagamento foi feito de forma parcelada. “Foi pago cerca de R$ 1.800,00, mas o João Emanuel disse que vai pagar o restante”, afirmou o petebista.
A diminuição atende a uma determinação da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que mandou subtrair cerca de R$ 20 mil do salário dos parlamentares. Antes da decisão, a verba chegava aos R$ 22 mil.
Segundo a desembargadora, a remuneração dos parlamentares não pode ser superior ao do prefeito do município, Mauro Mendes, que é de R$ 22 mil. Antes, cada vereador recebia um subsídio mensal de R$ 40.031,00.
“É inegável o prejuízo ao erário caso não cesse, de imediato, a apontada ilegalidade", proferiu a desembargadora sobre o valor da remuneração, em trecho da decisão.
Aumento de 63%
No ano passado, o salário dos vereadores teve reajuste de 63%. De R$ 9,2 mil, passaram a ganhar R$ 15.031,00, além das verbas indenizatória e de gabinete. Também foi reajustado o valor da verba indenizatória, que os vereadores recebem para custear materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete. De R$ 15 mil, a verba subiu para R$ 22 mil por mês. Além disso, cada parlamentar recebe R$ 17 mil para pagar os salários dos funcionários contratados para ajudá-lo a legislar.
Ricardo Almeida 08/08/2013
Mas gente. Verba de Gabinete não é salário. É verba para pagar despesas do Gabinete... Inclusive todos os parlamentares do Brasil possuem verba de gabinete.
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