CAIUBI KUHN
O ano de 2025, mesmo sem os dados dos últimos dois meses, já é o melhor das últimas décadas para a mineração em Mato Grosso. Os números da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) indicam uma arrecadação até agora de R$ 129 milhões, o que representa que, até o final do ano, o valor deve superar R$ 154 milhões — um valor 53 vezes maior que o registrado em 2004, quando eram arrecadados apenas cerca de R$ 2,9 milhões com a compensação. Os números indicam que Mato Grosso assumiu, com folga, a quinta posição no setor mineral no Brasil e pode, nas próximas décadas, brigar para estar no top 3.
O valor da CFEM varia conforme a substância extraída. Sobre o ferro, por exemplo, o valor pago é de 3,5%; já para bauxita, manganês, nióbio e sal-gema, a alíquota é de 3%; enquanto para diamante e outras substâncias, o valor é de 2%; para o ouro, o valor é de 1,5%; e, para rochas ornamentais e substâncias destinadas à construção civil, o valor é de 1%.
O valor arrecadado pela CFEM é dividido entre os três entes federativos, sendo que 10% do valor é destinado ao Governo Federal; 15% são destinados ao Estado; 60% ao município em que a mineração está situada; e 15% aos municípios vizinhos impactados pela atividade mineral.
A arrecadação da CFEM indica que, entre as substâncias mais mineradas em Mato Grosso, estão o minério de ouro, o ouro, o calcário, o calcário dolomítico, o minério de chumbo, o minério de zinco, o minério de cobre, a água mineral, o dolomito, o granito, o calcário calcítico, a cassiterita e a areia. Todas essas substâncias já geram arrecadações da CFEM superiores a R$ 1 milhão, com destaque para o ouro, que já gerou arrecadação superior a R$ 67 milhões, e para o calcário, que, somando os vários tipos existentes, já contribuiu com quase R$ 30 milhões em arrecadação.
Enquanto a produção de ouro é, em sua maioria, destinada ao mercado financeiro, o calcário é o responsável por fazer a correção de solo que sustenta o agronegócio e a produção agrícola de Mato Grosso.
Entre os municípios com elevada presença da mineração está Aripuanã, onde já foram arrecadados mais de R$ 24 milhões com a CFEM em 2025, impulsionados pela extração de minério de chumbo, zinco e cobre pela empresa Nexa. Considerando os 60% destinados ao município, isso significa que a prefeitura de Aripuanã, em 2025, já recebeu mais de R$ 14,4 milhões somente da CFEM — sem falar de outras arrecadações relacionadas ao aquecimento da economia do município pelo setor mineral. Em outros municípios, como Nobres, Peixoto de Azevedo, Poconé e Nova Xavantina, a mineração também contribui com valores significativos em arrecadação da CFEM.
Já o estado de Mato Grosso, caso consolide o cenário de arrecadação de R$ 154 milhões da CFEM em 2025, considerando os 15% destinados ao Estado, irá arrecadar mais de R$ 23 milhões somente com a CFEM, sem contar outros valores provenientes das contribuições econômicas do setor. Porém, mesmo sendo o quinto estado em mineração no país, Mato Grosso continua sem ter uma política pública sólida para o setor mineral — sem investir em mapeamento geológico, sem fomentar de forma adequada o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de políticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O resultado dessa falta de ação pode ser nocivo e custar caro tanto para o setor quanto para a sociedade e o meio ambiente. E, conforme demonstrado pelos dados, dinheiro há. Então, o que falta para que exista uma política sólida para o setor?
Caiubi Kuhn
Geólogo, Doutor cotutela em Geociência e Meio Ambiente (UNESP) e Environmental Sciences (Universidade de Tubingen), Professor na UFMT, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO).
