Montagem RepórterMT
Maria das Graças foi aposentada compulsoriamente pelo TJMT; caso agora alcança decisões de outros três juízes
DO REPÓRTERMT
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso investiga três juízes para esclarecer se decisões proferidas por eles beneficiaram indevidamente a magistrada Maria das Graças Gomes da Costa e o marido dela, Antenor Alberto de Matos Salomão.
Os nomes dos três magistrados são mantidos sob sigilo. A apuração concentra-se em processos relacionados ao casal, especialmente nas disputas pela guarda da filha que Antenor teve com a bancária Leidiane Souza Lima, assassinada a tiros em 2023.
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A investigação é um novo desdobramento do caso que levou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a aplicar, na quinta-feira (27), a aposentadoria compulsória a Maria das Graças, que atuava na Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.
Conforme noticiou o RepórterMT, a punição foi aprovada pela maioria dos desembargadores após a análise de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramitou sob sigilo.
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Agora, o procedimento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderá reavaliar a penalidade conforme as novas regras disciplinares da magistratura. A norma aprovada em agosto substituiu a aposentadoria compulsória como punição máxima pela disponibilidade acompanhada de proposta de perda definitiva do cargo.
Maria das Graças é acusada de ter utilizado a função para favorecer Antenor antes, durante e depois do feminicídio de Leidiane.
Entre os indícios apontados pelo Ministério Público de Mato Grosso estão ligações feitas por Antenor para a juíza logo após o assassinato, o uso de documento de porte de arma funcional da magistrada e comunicações mantidas pelo telefone funcional dela durante o período investigado.
O Ministério Público também sustenta que Maria das Graças teria influenciado decisões relacionadas à guarda da criança e deixado Rondonópolis com a menina após uma ordem judicial determinar que ela fosse entregue à avó materna.
Leidiane tinha 34 anos e foi assassinada em 27 de janeiro de 2023, no bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis. Segundo a acusação, o crime teria sido motivado pela disputa envolvendo a guarda da filha.
Antenor responde pelo feminicídio e permanece preso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa. Embora o TJMT tenha anulado a decisão que o encaminhava ao Tribunal do Júri por falhas processuais, o Superior Tribunal de Justiça manteve sua prisão preventiva.
A apuração contra os outros três juízes ainda não possui resultado divulgado. O sigilo também impede o acesso ao conteúdo integral das decisões analisadas e às manifestações das respectivas defesas.
