Promotor explica que tem dever de investigar denúncia de preso, mas garante: "Ninguém vai passar a mão na cabeça"

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Promotor classificou crime como "bárbaro".

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT

Na audiência de custódia que determinou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, disse que teria levado alguns tapas dos policiais que realizaram a sua prisão. Em resposta, o Ministério Público Estadual pediu que a Corregedoria da Polícia Civil abra um inquérito para averiguar a veracidade dessa declaração.

Lucas, juntos de dois menores de 15 e 17 anos, confessaram ser os assassinos de Márcio Rogério Carneiro, Elizeu Rosa Coelho e Nilson Nogueira, atraindo-os para falsas corridas em aplicativos de mobilidade.

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Em conversa com o RepórterMT, o promotor de Justiça responsável pelo caso, Milton Pereira Merquiades, da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, disse que adotou a atitude necessária. Se ficasse omisso, ele explica, estaria configurado o crime de prevaricação.

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A audiência de custódia é o momento em que a Justiça verifica a legitimidade e a legalidade da prisão. Conforme o promotor, o magistrado tem o dever legal de questionar ao preso se ele sofreu agressão por parte da autoridade policial. Do contrário, incorre em infração. E o representante do Ministério Público, diante de uma denúncia dessa natureza, não poderia tomar outra atitude.

“Compreendo a indignação da sociedade, porque é um crime que choca todo mundo, é um crime bárbaro. Ninguém vai passar a mão na cabeça”, disse à reportagem.

O RepórterMT obteve a gravação do momento em que o representante do MP solicita as providências cabíveis a serem tomadas diante daquela versão apresentada. O promotor ressalta que em nenhum momento imputou crime a quem quer que seja.

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“Com relação a eventuais abusos praticados pelo policial civil, logicamente esse tipo de conduta não se justifica, não encontra amparo legal. Se realmente comprovada pode caracterizar um crime de lesão corporal ou até mesmo de abuso de autoridade. Em razão disso, o Ministério Público requer que seja enviado expediente à Corregedoria da Polícia Civil para que instaure inquérito e apure esta eventual prática de crime por parte do policial. Logicamente que nós não temos aqui nenhum elemento a não ser a palavra do custodiado”, disse o promotor na ocasião.

Milton Merquiades explicou ainda que ter solicitado a apuração do caso não significa que ele acredita que houve abuso policial. Ao contrário, afirma o promotor, ele só cumpriu a determinação legal que diz expressamente que “onde há relatos de agressão, há que se averiguar”.

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Por determinação do juiz Abel Balbino Guimarães, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, Lucas Ferreira da Silva permanece preso. Os menores, de 15 e 17 anos, também ficarão internados, conforme decisão do juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande.