VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O professor de Educação Física do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Cuiabá, que foi afastado após denúncias de assédio sexual contra ao menos 24 alunas, já havia sido denunciado por ter “encoxado” estudantes de 16 anos no vestiário feminino da mesma instituição, em 2014. Na época, ele foi afastado do cargo, respondeu a um processo administrativo e a um processo na esfera penal por importunação ofensiva ao pudor, mas, em 2017, o processo foi arquivado por “atipicidade da conduta”, ou seja, a Justiça entendeu que o comportamento dele não se enquadrou no crime pelo qual ele foi acusado.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela reportagem, no dia 1º de julho de 2014, duas adolescentes de 16 anos foram à Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente de Cuiabá, acompanhadas das mães, para denunciar a importunação que o professor teria cometido contra elas.
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Conforme a denúncia, o professor teria abordado as duas alunas na escola, dizendo que elas precisariam tirar fotos para a credenciais de jogos que iriam ocorrer naquele mês e sugeriu que elas fossem até o vestiário feminino onde as fotos seriam feitas. Segundo ele, o local tinha paredes brancas e as fotos ficariam melhores. Para convencê-las, o professor teria dito ainda que outras alunas também haviam feito fotos no vestiário.
Chegando lá, o homem, usando uma câmera fotográfica, teria feito fotos do rosto e do corpo inteiro das vítimas. Em seguida, ele pedido que elas fizessem selfies com a câmera dele. Enquanto uma delas fazia a selfie, ele teria pego na cintura da jovem e a abraçado por trás, ato popularmente conhecido como “encoxada”.
A vítima relatou que ficou sem reação.
A acusação é de que em seguida ele fez o mesmo com a outra jovem. Neste momento, uma outra aluna entrou no vestiário e as duas vítimas aproveitaram e saíram correndo.
A vítima narra que na quadra do colégio, uma colega das adolescentes viu que elas estavam assustadas e questionou o motivo. No momento em que as vítimas relataram o ocorrido, a jovem disse ter sido vítima da mesma prática e que os pais dela havia registrado um boletim de ocorrência contra o professor.
Na época, ele foi afastado por 30 dias e respondeu a um processo administrativo, além de responder na esfera penal.
Quase três anos depois, no dia 17 de abril de 2017, uma sentença da Justiça determinou o arquivamento do processo na esfera penal.
De acordo com a sentença, faltou na descrição dos fatos “o elemento objetivo do tipo, qual seja a prática de conduta ofensiva ao pudor em lugar público, aberto ou exposto ao público, que pudesse causar constrangimento à vítima, o que demanda a conclusão pela atipicidade da conduta”.
Ainda de acordo com a decisão da Justiça, como a conduta do professor não foi cometida em público, ele não poderia responder por importunação ofensiva ao pudor, uma vez que o direito defendido por esse tipo de crime é a moralidade pública.
“Para configurar o delito em questão, é essencial que o sujeito pratique a conduta em local público, uma vez que o bem jurídico defendido pelo tipo penal é a moralidade pública”, diz trecho da decisão.
Denúncias recentes
No início desta semana veio à tona a notícia de que o professor de Educação Física teria importunado pelo menos 24 alunas dos cursos técnicos de Edificações e Agrimensura, no mesmocampus do IFMT, que fica localizado na região central de Cuiabá.
Ele foi acusado de tirar fotos e fazer filmagens das alunas durante as aulas e de pedir que elas fossem para aula de short curto, o que é proibido pelas normas da instituição. (Veja vídeo abaixo)
Conforme boletim de ocorrência registrado por algumas vítimas contra o professor, houve episódios em que ele teve ereção em meio às alunas.
Uma testemunha relatou ao 
que o mesmo professor aproveitava treinos de vôlei para segurar as adolescentes de forma imprópria e para apalpar algumas delas. Também mantinha as aulas em um espaço chamado “fornão”, onde, de acordo com a fonte, fazia questão de manter o portão sempre fechado, impedindo que pessoas de fora vissem o que ocorria.
Na terça-feira (30), ele foi afastado das funções e o Instituto Federal emitiu nota dizendo que o professor não tem autorização para entrar no campus por 60 dias.
“Na portaria de afastamento do professor, consta que ele não tem permissão de entrar no campus nos próximos 60 dias. O professor já está ciente disso, e a equipe de segurança do campus também foi informada sobre isso. Enquanto estiver em andamento a investigação do PAD, ele não tem acesso ao prédio e nem ao sistema eletrônico do IFMT”, diz o comunicado.
A Polícia Civil e a Polícia Federal investigam o caso após denúncias das mães.
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