APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de liberdade do policial militar da Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de envolvimento no assassinato do advogado Renato Nery, de 72 anos. A magistrada também manteve a decisão que determinou que o militar seja submetido ao Tribunal do Júri.
“Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do CPP, reanalisei os autos acima mencionados, especificamente quanto aos fundamentos da prisão cautelar do(s) réu(s), e constatei que não houve nenhum fato novo capaz de revogá-la(s), razão pela qual a ratifico integralmente nos termos da decisão de pronúncia (Id nº. 205390330)”, diz a decisão.
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Heron foi acusado pelo Ministério Público de ser o intermediário do assassinato, atuando como o coordenador operacional do homicídio. Foi ele quem contratou o caseiro Alex Roberto de Queiroz, que foi quem efetuou os disparos contra a vítima.
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Heron e Alex respondem por homicídio qualificado, com as agravantes de promessa de recompensa, perigo comum, dificuldade de defesa da vítima e idade avançada da vítima, além de fraude processual, pelas tentativas de ocultar provas e dificultar as investigações, e organização criminosa. O PM também foi acusado de abuso de autoridade, por uso indevido do poder.
Renato Nery foi assassinado em 5 de julho de 2024, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, uma das mais movimentadas de Cuiabá, quando chegava para mais um dia de trabalho no seu escritório.
O pedido da defesa questionava decisão anterior, do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que manteve os Heron e Alex presos e os pronunciou, isto é, determinou que eles sejam julgados pelo júri popular.
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Relembre o caso
O crime teria sido encomendado pelo casal de empresários de Primavera do Leste Cesar Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos, mediante a promessa de pagamento de R$200 mil, em razão de uma disputa judicial por terras.
Heron, que atuava no Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), teria providenciado os meios para o crime, e Alex executou a vítima em plena luz do dia, em via movimentada. Após o crime, os dois providenciaram meios para ocultar as provas.
Além dos indícios colhidos, Alex confessou que matou o advogado e deu detalhes sobre o crime.
A confissão do executor foi amparada pelo depoimento de uma das testemunhas do caso, que afirmou ter presenciado Alex se vangloriando de ter matado Renato Nery, dizendo que a arma utilizada "tinha dado uma rajada".
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Antes e depois do crime, Alex estava morando em uma chácara no bairro Capão Grande, que tinha sido alugada por Heron Teixeira. Investigações da Polícia Civil apontaram que, no local, o assassino atuava como caseiro e usava o local para treinar tiros e, posteriormente, como esconderijo.
Em relação a Heron, o juiz também destacou que os indícios contra ele são consistentes. Além das provas, ele confessou que foi procurado pelo também policial militar Jackson Pereira Barbosa para participar do crime.
Além disso, o depoimento da testemunha também deixou claro o envolvimento de Heron, pois há relatos de que foi ele quem repassou o “serviço” para Alex e passou a cobrar Jackson o pagamento prometido.
Investigações confirmaram também que a arma utilizada para matar o advogado, bem como as munições, pertenciam a lotes destinados ao Batalhão da Rotam, onde Heron, Jackson e um terceiro envolvido, identificado como Ícaro Nathan Santos Ferreira, atuavam ou tinham vínculo.
Ainda não há data definida para julgamento.
