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Lucas (à direita) morreu afogado durante um treinamento dos Bombeiros, em fevereiro de 2024, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A defesa do capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a perda do posto e da patente, determinada pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em março deste ano.
Daniel é acusado pelo homicídio do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, que morreu afogado durante um treinamento dos Bombeiros, em fevereiro de 2024, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
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No recurso, a defesa do capitão alega que a perda do posto e da patente ocorreu antes da condenação criminal definitiva, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O caso tramita na 11ª Vara Criminal Especializada em Justiça Militar de Cuiabá e está em fase de instrução.
Em relação à morte de Lucas Veloso, a defesa de Daniel sustenta que perícias, laudos médicos e o relatório de necropsia revelam circunstâncias relevantes sobre o estado de saúde do aluno-soldado, que não eram de conhecimento na época dos fatos e só foram identificadas após a morte.
Segundo o recurso, as informações apontam que o aluno fazia uso de medicações durante o período do curso, o que poderia ter comprometido sua aptidão para atividades físicas. Além disso, a defesa afirma que Lucas Veloso tinha arritmia cardíaca, condição que não era conhecida por Daniel Alves.
Para suspender a perda do posto e da patente, a defesa argumenta que a medida é grave e pode produzir efeitos irreversíveis na vida profissional, funcional, patrimonial e moral do bombeiro.
A defesa pede que o posto do capitão seja mantido, bem como as prerrogativas da função e o salário.
O caso
No dia 27 de fevereiro de 2024, Lucas Veloso Peres estava com dificuldades para cumprir um exercício sugerido durante treinamento conduzido pelo capitão Daniel Alves e coordenado pelo soldado Kayk Gomes dos Santos. O objetivo era que os alunos atravessassem a Lagoa Trevisan a nado, mas Lucas não conseguiu e parou duas vezes para descansar com o auxílio de um equipamento de flutuação.
O capitão não teria gostado do uso do flutuador, mandou retirar o equipamento de Lucas e pediu que outros alunos e militares se afastassem dele, ficando somente Daniel Alves com a responsabilidade de acompanhar o rapaz.
Lucas Veloso Peres acabou se afogando e morrendo no local.
