APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso por suposto envolvimento em esquema que lesou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em R$ 21 milhões, pediu afastamento do cargo de conselheiro na seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
De acordo com informações da Polícia Civil, o esquema envolvia ajuizamento de ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
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Rodrigo teria atuado em diversos processos, ora como representante da parte autora, ora como representante da parte ré. Quando representava a parte ré, usava procurações falsas. A polícia identificou que seu envolvimento em operações financeiras suspeitas consistia em beneficiário, depositante, outorgado, sócio e titular.
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Os servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.
Mais de 160 ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, e são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). Além das prisões e buscas e apreensões, são cumpridas 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Prisão surpresa
Marinho foi designado pela OAB-MT para acompanhar o andamento da operação, que envolvia outros advogados, mas ao chegar na delegacia, ele foi surpreendido com a voz de prisão. O advogado acionou o Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo liberdade, mas ainda não obteve resposta.
