Veja como os oito denunciados agiram na negociata da vaga no TCE

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Com Sérgio Ricardo afastado, TCE deve definir substituto nos próximos dias

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O relatório do Ministério Público Estadual (MPE) – que baseou o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, além do bloqueio de bens dele e de outros sete acusados de envolvimento na suposta compra da vaga de Alencar Soares no Tribunal de Contas do Estado (TCE), por R$ 4 milhões, detalha como cada um dos denunciados agiu durante as negociações ilícitas. 

 Conselheiro aposentado, Alencar Soares

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Alencar Soares

No documento, os promotores afirmam que Alencar Soares negociou sua “cadeira vitalícia” no TCE por R$ 12 milhões, no entanto, as investigações mostram que ele recebeu cerca de R$ 4 milhões.

Neste caso, Soares incorreu na prática de enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida, ou seja, recebimento de dinheiro de corrupção.

Blairo Maggi

O MPE também aponta que o ex-governador do Estado e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), concordou com a pretensão do ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes, e do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo em conseguir a vaga de forma ilegal.

O relatório destaca que ele teria participado de reuniões ordenado pagamentos, "retardando e depois concretizando a compra de vaga no TCE, inicialmente segurando e depois forçando a aposentadoria antecipada de Alencar Soares".

Conforme o documento, Maggi também teria determinado que Éder Moraes concretizasse a "resolução de acerto imoral, através de repasses extraídos da "conta-corrente", que mantinham com Júnior Mendonça, mantida com recursos desviados por meio de esquema”.

Éder Moraes

 Eder Moraes, 'ex-homem forte' dos governos Silval e Maggi

Eder Moraes, por sua vez, é considerado pelos investigadores, "o mentor, articulador e gerente do plano caracterizado na denúncia como imoral e ímprobo que visou e possibilitou a compra e venda da vaga no TCE, com o pagamento" de propina. 

Moraes, de acordo com o relatório, foi o responsável por providenciar o "repasse no interesse de Alencar Soares a quantia de R$ 2,5 milhões a título de restituição do valor pago por Sérgio Ricardo antecipadamente, com o propósito de retardar a aposentadoria de conselheiro do TCE, abrindo também a oportunidade do ingresso dele no Tribunal, o que acabou não ocorrendo.

Neste período, Moraes decidiu que deveria ficar com a vaga, no entanto, mandou Soares devolver o valor pago por Sérgio Ricardo.

Além disso, "ordenou e viabilizou ainda o pagamento de R$ 1,5 milhão para Alencar Soares, visando concretizar o pedido de Blairo Maggi, desta feita concluindo o acerto prévio com o fim de promover o ingresso criminoso de membro do Parlamento Estadual (Sérgio Ricardo)".

Júnior Mendonça

 Delator do esquema

O delator do esquema Júnior Mendonça foi denunciado como o executor do suposto negócio fraudulento, já que era ele quem emprestava dinheiro e mantinha transações por meio de sua factoring.

Foi Mendonça quem fez os depósitos do pagamento de propina, relacionados a Alencar Soares, em benefício de Sérgio Ricardo.

Os promotores apontam ainda que ele providenciou os valores ao ex-secretário Éder Moraes para garantir o fechamento do acordo.

 Humberto Bosaipo, ex-consalheiro do Tribunal de Contas

Humberto Bosaipo

A denúncia também traz o nome ex-conselheiro afastado, Humberto Melo Bosaipo.

Para o MPE, ele também foi beneficiado com empréstimos, denominados de “agrados”, realizados por meio de recursos desviados dos cofres do Estado e oriundos do esquema montado para apropriação de dinheiro público.

"Bosaipo teria se apresentado como representante do Tribunal de Contas e participado de reuniões que visavam atender à pretensão espúria de Sérgio Ricardo e Éder Moraes", aponta o MPE.

Com isso, "houve permissão, facilitação e concurso para que ele e terceiros se enriquecessem ilicitamente".

José Riva 

 Ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, segundo os promotores, também colaborou para a realização da pretensão de Sérgio Ricardo de comprar uma vaga.

De acordo com o MPE, ele participou de reuniões e também ordenou pagamentos concretizando negociação do cargo. 

O deputado teria juntamente com Sérgio Ricardo, "solicitado a Junior Mendonça um total de R$ 4 milhões que seria divido entre eles".  

Para os promotores, "o dinheiro foi usado para antecipar a aposentadoria de Alencar Soares, com o firme propósito de abrir a oportunidade de ingresso do protegido (Sérgio Ricardo), em negociata realizada na surdina, da qual tinha conhecimento e aderiu, contribuindo diretamente para a concretização dela, ao indicar ao governador do Estado (Silval Barbosa) o nome de Sérgio Ricardo para a vaga" , diz trecho do relatório.

Leandro Soares

O filho de Alencar, Leandro Valoes Soares (sem foto), foi responsável pela indicação de contas onde deveriam ser depositados recursos públicos desviados e operados pelo sistema.

Conselheiro afastado, Sérgio Ricardo

Sérgio Ricardo

O relatório mostra Sérgio Ricardo como principal beneficiado do pagamento de propina.

A denúncia aponta que ele foi quem forçou a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, atendendo a seus interesses e em cumprimento à decisão tomada em reunião com autoridades do alto escalão do Governo.

Para o MPE, o propósito de corromper foi atingido, abrindo a oportunidade de ingresso dele como membro do Tribunal de Contas, o que resultou em inquestionável enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida, em razão do exercício do cargo de deputado estadual.

O relatório aponta como provas a incorporação de valores ao patrimônio do ex-deputado através de depósitos, oriundos conta alimentada e mantida com recursos públicos desviados.

Silval Barbosa

 Ex-governador  do Estado, Silval Barbosa

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teria concordado com a pretensão de Éder Moraes e Sérgio Ricardo, em negociar a vaga no Tribunal de Contas.

Barbosa, segundo o documento, participou de reuniões e ordenou pagamentos concretizando compra de vaga de conselheiro

Silval, que está preso por corrupção,  devido à concessão de incentivos fiscais em troca de propina, também aderiu e “entabulou negociata na surdina”, promovendo a nomeação de Sérgio Ricardo na vaga.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a defesa do ex-governador Silval Barbosa disse que só vai se manifestar após tomar conhecimento do processo.

A assessoria jurídica do ex-deputado José Riva afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto.

O ex-conselheiro Alencar Soares e o filho Leandro Soares, e o ex-secretário Éder Moares não foram localizados para comentar a denúncia do MPE.

O conselheiro afastado Sérgio Ricardo destacou que ficou surpreso com a decisão judicial, uma vez que o afastamento já havia sido negado, em 2014, pela mesma Vara na qual atua o juiz Luís Aparecido Bortolussi. 

Sérgio classificou a decisão de Bortolussi como “contraditória” e “incompreensível”, por deixar claro que não se trata de atuação ilícita ou administrativamente imoral por parte do conselheiro, no exercício de suas funções.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por meio da sua página no Facebook, lamentou a decisão do magistrado de bloquear seus bens.

Maggi afirmou que o fato ocorre nove meses depois de ser inocentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito das investigações da Operação Ararath, e, também, após as investigações criminais contra ele terem sido arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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