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12 de Janeiro de 2017, 11h:30 - A | A

PODERES / COMPRA DE VAGA NO TCE

Após bloqueio de R$ 4 milhões, Justiça encontra R$ 503 mil em contas de réus

Juiz determinou afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo; empresário Júnior Mendonça e ministro Blairo Maggi têm veículos bloqueados

Reprodução

Juiz Bortolussi ainda aguarda extratos de cartórios para bloquear imóveis

Juiz Bortolussi ainda aguarda extratos de cartórios para bloquear imóveis

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO



Após determinação do bloqueio de bens em até R$ 4 milhões do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado, do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e de outros réus em ação que trata de uma suposta compra de vaga no TCE, a Justiça conseguiu bloquear, até agora, o montante de R$ 503.921,30.

Em despacho na quarta-feira (11), o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara e Ação Civil Pública e Ação Popular, registrou que o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores com ações selecionadas, emitido pelo Sistema BacenJud, mostra que foram feitos os seguintes bloqueios:

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Réu: Alencar Soares Filho

Valor bloqueado e liberado: R$ 72,20

Réu: Humberto Melo Bosaipo

Valor bloqueado e liberado: R$ 2,61

Réu: Blairo Borges Maggi 

Valor bloqueado: R$ 403.098,90

Valor liberado: R$ 15.157,58

Valor Transferido: R$ 387.941,32

Réu: Sérgio Ricardo de Almeida

Valor bloqueado: R$ 106.729,54

Valor liberado: R$ 15.157,58

Valor transferido: 91.571,96

Réu: Gércio Marcelino Mendonça Junior

Valor bloqueado e liberado: R$ 3.935,01

Réu: José Geraldo Riva

Valor bloqueado e liberado: R$ 83,04 

Diante desses bloqueios, o magistrado determinou que os valores sejam transferidos para uma Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após terem sido rastreados.

Isso porque o Banco Central não permite que o dinheiro seja vinculado imediatamente aos autos.

Não foram encontrados valores nas contas do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário Éder Moraes e de Leandro Soares, filho do ex-conselheiro Alencar Soares.

Por meio de busca do sistema RenaJud, foram feitos bloqueios de veículos de Gércio Marcelino Mendonça Júnior e Blairo Maggi.

Já com relação aos demais, nenhum veículo registrado em seus CPFs foi encontrado.

Diligências também foram feitas para localizar imóveis dos acusados para que sejam bloqueados. No entanto, a Justiça aguarda resposta dos cartórios. 

Entenda o caso

A ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) trata de uma suposta compra de vaga no TCE-MT por parte de Sérgio Ricardo, que, em 2010, assumiu a vaga de conselheiro, no lugar de Alencar Soares.

Na segunda-feira (9), o juiz Luís Aparecido Bortolussi determinou o imediato afastamento do conselheiro, além do bloqueio de R$ 4 milhões das contas dele e dos demais réus.

A suspeita de compra de vaga surgiu após delações do empresário Gércio Mendonça, o Júnior Mendonça, e do ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes, em investigação relativa à operação Ararath.

Segundo Mendonça, o esquema teria começado em 2008. Na época, Sérgio Ricardo era deputado estadual e presidia a Assembleia Legislativa.

De acordo com a ação, Sérgio Ricardo teria contado com o apoio do então deputado José Riva, que, com Júnior Mendonça, teria levantado recursos no BicBanco (atual Banco Chinês para a Reconstrução) e garantir a compra da vaga de Alencar Soares. 

Na delação, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi (PR) obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar Soares.

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