DA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou ao Governo do Estado nesta quinta-feira (19) o processo de aposentadoria do conselheiro Antonio Joaquim, que foi solicitado no dia 12 de setembro, dois dias antes da Operação Malebolge, que determinou o afastamento de cinco conselheiros do TCE.
O documento foi protocolado no gabinete do governador Pedro Taques, que deve assinar o ato aposentatório conjuntamente com o presidente do Tribunal de Contas, Campos Neto, e determinar a publicação no Diário Oficial do Estado.
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O pedido de aposentadoria tramitou em dois setores do TCE, para instrução e manifestações. Na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, foram juntados e analisados os documentos necessários.
A consultoria jurídica, por sua vez, opinou sobre o procedimento. Após parecer jurídico favorável, o processo foi encaminhado para a Presidência, que elaborou a minuta do ato de aposentadoria encaminhado ao governador do Estado.
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas informou no processo que o conselheiro Antonio Joaquim tem 61 anos de idade e possui 37 anos, um mês e 20 dias de tempo de contribuição para a aposentadoria.
Deste tempo, 35 anos, dois meses e seis dias de efetivo exercício no serviço público, sendo 17 anos, seis meses e quatro dias de carreira como conselheiro do TCE.
Com base no tempo de serviço, na idade e textos legais que regem a matéria, houve manifestação favorável à concessão do benefício de aposentadoria voluntária com proventos integrais.
Retomada da política
O conselheiro se aposenta do TCE para retomar a carreira política. Ele pretende se filiar ao PTB no próximo mês e tenta viabilizar uma candidatura ao Governo do Estado. Inclusive, há possibilidades de ele enfrentar Pedro Taques, que deve ser candidatar à reeleição.
O conselheiro chegou a cogitar recuar da aposentadoria quando foi afastado do TCE por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Porém, ao consultar advogados, não viu problemas em deixar o cargo para reiniciar a carreira política.
A vaga de Antonio Joaquim deve ser preenchida por um conselheiro substituto, que será escolhida pelo governador Pedro Taques.
