facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png twitter-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 14 de Julho de 2024
14 de Julho de 2024

26 de Outubro de 2017, 17h:36 - A | A

PODERES / EFEITO PRESSÃO

Taques anuncia repasse emergencial para Poderes, mas não diz valor

O governador disse aos chefes de poderes que os recursos dependerão de receitas extraordinárias e devem ser repassados até a próxima quarta, dia 1 de novembro

RAFAEL DE SOUSA
CAROL SANFORD



O governador Pedro Taques (PSDB) decidiu, na tarde desta quinta-feira (26), após se reunir com representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Publico Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que irá fazer um repasse emergencial até a próxima quarta-feira (1º de novembro), com o objetivo de diminuir o impacto da crise financeira sobre os poderes por causa do atraso no repasse dos duodécimos dos últimos meses, no montante de R$ 300 milhões, que estaria inviabilizando o trabalho das instituições.

“Nós temos R$ 300 milhões do FEX do Estado e outros R$ 100 milhões para os municípios. De acordo com o Ministério da Fazenda, a programação ainda é para dezembro, mas, talvez, possa ser adiantada", disse o secretário de Fazenda Gustavo Oliveira.

No encontro, que ocorreu Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com participação dos presidentes da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; do Tribunal de Justiça, Rui Ramos; do conselheiro do TCE, Luiz Henrique Lima, e procurador-geral do MPE, Mauro Curvo, ficou acertado que o Governo do Estado vai quitar parte da dívida, porém, não há um valor definido, já que os recursos dependerão de receitas extraordinárias. 

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

“Nós temos R$ 300 milhões do FEX do Estado e outros R$ 100 milhões para os municípios. De acordo com o Ministério da Fazenda, a programação ainda é para dezembro, mas, talvez, possa ser adiantada. Temos, também, a cobrança de uma dívida com a Companhia de Abastecimento [Conab] R$ 140 milhões, além de outras receitas eventuais que ainda não posso detalhar”, explicou o secretário de Fazenda (Sefaz) Gustavo Oliveira.

Além da medida emergencial, o governador também citou os problemas fiscais e pediu esforço de todos para que o Governo possa superar a queda na arrecadação, que somente no primeiro semestre deste ano, caiu cerca de R$ 50 milhões.

“Mostramos a eles os problemas fiscais que o Estado tem enfrentado neste ano, as causas dos problemas que estão localizados na ausência de transferências de recursos da União e uma posição concreta do Ministério da Fazenda, que dificilmente o Governo Federal oferecerá ajuda aos Estados neste momento”, observou o secretário da Sefaz.

Taques apresentou a PEC do Teto de Gastos, aprovada esta semana em primeira votação pelos deputados estaduais, como uma das principais medidas para ajudar o caixa do Estado, além de outras medidas que o Executivo vem tomando a médio e longo prazo para conter despesas.

“O governador pediu esforço de todos os poderes, conversamos sobre a PEC e seus efeitos sobre as finanças públicas. Tudo isso foi objeto de uma avaliação muito positiva de que os problemas estão sendo enfrentados e as soluções propostas combatem as causas desse problema. No entanto, a recuperação só vem quando a União retomar a sua capacidade de ajudar financeiramente os Estados”, revelou o secretário.

A falta de repasses federais é outro motivo que tem causado os atrasos nos duodécimos, segundo o governador. Ele explicou aos representantes dos poderes que a União deixou de pagar, somente em 2017, pelo menos R$ 770 milhões que estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

Por esse motivo, o governador segue para Brasília com o objetivo de dar celeridade ao pagamento das parcelas do FEX e consenso de emenda da bancada federal que irá destinar R$ 50 milhões à Saúde de Mato Grosso.

Comente esta notícia