Taques ameaça vender vagões do VLT se MP não aceitar acordo com consórcio

RepórterMT

Outra licitação será uma licitação internacional, vai demorar e o valor será bem maior", argumentou o governador.

KAMILA ARRUDA
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Governo do Estado pode ter que vender os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) se os Ministérios Públicos Federal e Estadual continuarem barrando o acordo firmado entre o Executivo estadual e o Consórcio VLT.

Na última sexta-feira (14), os órgãos fiscalizadores voltaram a emitir parecer contrário ao acordo que visa a retomada das obras do modal em Cuiabá e Várzea Grande. MPF e MPE apontaram que o Governo do Estado e o Consórcio VLT não sanearam ou deram resposta adequada às irregularidades comprovadas na ação judicial para retomada das obras do modal Veículo Leve sob Trilhos (VLT).

>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!

“Já trabalhamos neste final de semana nesta questão. O secretário de cidades Wilson Santos, o procurador geral Rogério Gallo e o Drº Ciro e toda a equipe técnica das secretarias envolvidas estão trabalhando para resolver isso. Se o Ministério Público Federal e Estadual entenderem que não vai ter o VLT, nós vamos ter que vender os vagões do VLT e buscar outra coisa”, declarou Taques.

Apesar da declaração, Taques reconhece que os órgãos estão cumprindo com o seu papel constitucional, mas lembra que uma nova licitação poderá gerar maior prejuízo para os cofres públicos.

“Agora, é muito interessante. O acordo foi feito, nós estamos superando algumas fases e precisamos entender que é muito mais caro nós fazermos outra licitação. Outra licitação será uma licitação internacional, vai demorar e o valor será bem maior. Nós estamos economizando o dinheiro do Estado, estamos buscando resolver. Agora, o Ministério Público está cumprindo com o seu papel constitucional”, explicou.

Em maio deste ano o Governo do Estado e o Consórcio VLT firmaram um acordo visando a retomada das obras. A minuta deste acordo foi encaminhada para apreciação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, tendo em vista as diversas ações judiciais envolvendo a obra.

No início do mês passado, os órgãos emitiram parecer contrário ao acordo, apontando diversas falhas na de autocomposição destinado a retomada das obras. As principais delas envolvem o cronograma de conclusão das obras e os valores acordados. 

Diante disso, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, deu um prazo para que o Executivo Estadual e o Consórcio se manifestarem  sobre as irregularidades apontadas.  Na última sexta-feira (14), entretanto, o MPF e MPE reiteraram o parecer contrário ao acordo, uma vez que os envolvidos no acordo não sanearam as irregularidades apresentadas no primeiro parecer.

“Os Ministérios Públicos Federal e Estadual ainda não têm uma posição final. Isso vai ser levado ao juiz, e ele vai fazer uma audiência de conciliação para tentar resolver este imbróglio. O Ministério Público não está colocando pau no VLT, eles estão cumprindo o seu papel constitucional”, disse o governador.

Acordo

Pelo atual acordo, o Estado vai desembolsar mais R$ 922 milhões para garantir a conclusão da implantação do modal, com previsão de entrega para maio de 2019. A obra do VLT está parada desde dezembro de 2014. 
Conforme o parecer, o Executivo Estadual não levou em consideração o relatório elaborado pela KPMG, ao aceitar o valor de R$ 922 milhões para retomada das obras no acordo. 

“A Minuta não está em conformidade com as auditorias realizadas pela KPMG, a qual foi contratada pelo Estado exatamente com vistas a sanar quadro de incertezas acercas da decisão política a ser tomada pela continuidade ou não das obras”, diz trecho do documento. 

Além disso, a procuradora Bianca Britto afirma que o acordo desconsiderou a existência da ação civil pública que trata sobre indenização coletiva.