VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A desembargadora Serly Marcondes, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) na manhã dessa quarta-feira (14), defendeu a união da Corte contra o avanço das facções em Mato Grosso. Ela irá atuar durante o biênio 2025/2027 ao lado do desembargador Marcos Machado, que foi definido como vice-presidente/corregedor.
“Estamos sofrendo com o ataque das facções. Nós temos que nos posicionar duramente”, disse Serly durante cerimônia de posse.
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Na ocasião, tanto a presidente quanto o vice pregaram a união e o fortalecimento da presidência e de todo o Tribunal Regional Eleitoral para combater a ameaça representada por criminosos que estão interferindo e influenciando o processo eleitoral em Mato Grosso.
Ambos assumiram os cargos após um acordo feito entre eles para que Serly pudesse conduzir a presidência, após uma disputa judicial. Agora, para a desembargadora, estar no comando do TRE ao lado de Machado será uma oportunidade de construir uma Justiça Eleitoral mais forte.
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“Estar nessa condição, nesse acordo, na construção desses dois anos pra fortalecimento da democracia, fortalecimento da Justiça Eleitoral, fortalecimento de todos os membros que estão aqui”, prometeu a presidente.
“Estou fazendo o compromisso de construção de um [Tribunal] eleitoral forte, rígido, transparente, honesto e sem nenhum problema”, concluiu.
Disputa
Serly Marcondes e Marcos Machado assumiram o comando do TRE após um período marcado por disputas. Inicialmente, Marcos foi eleito presidente e Serly foi reconduzida ao cargo de vice, em pleito realizado no dia 29 de abril. Serly, no entanto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentando que não poderia ser reconduzida e usando como base o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam), que vedam reeleição para o mesmo cargo diretivo.
Com isso, o TSE anulou a eleição e determinou que Serly estava impedida de disputar o cargo de vice, restando a ela somente a possibilidade de ser presidente.
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Uma nova eleição teve que ser marcada para terça-feira (13) e, durante o período entre a anulação e o novo pleito, os desembargadores Mario Kono e Lídio Modesto assumiram a presidência e a vice-presidência, respectivamente, de forma temporária.
Antes da nova eleição, Marcos Machado recorreu, alegando o direito de ser presidente do TRE, mas seu recurso não foi apreciado.
A nova eleição acabou sendo adiada por falta de quórum e, nesta quarta, o pleito eleitoral foi dispensado e o nome dos dois acabou sendo definido por acordo e consentimento mútuo.
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Mesmo acreditando no direito de ser presidente do Tribunal Eleitoral, Machado conversou com Serly Marcondes e os dois chegaram a um consenso para que a desembargadora pudesse ficar na presidência.
A disputa ficou concentrada apenas nos dois nomes, pois ambos foram escolhidos, em outubro de 2024, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para comandar a Corte Regional Eleitoral no próximo biênio. Na ocasião, Machado recebeu 20 votos e Serly 17.
