VANESSA MORENO
APARECIDO CARMO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) dispensou a realização de eleição e definiu por acordo e concordância mútua, na manhã desta quarta-feira (14), a desembargadora Serly Marcondes como presidente e o desembargador Marcos Machado como vice-presidente/corregedor da Corte. A definição se deu após uma disputa judicial e anulação do primeiro pleito, que havia definido Machado como presidente e Marcondes como vice.
Na ocasião, também foi realizada a cerimônia de posse dos eleitos.
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Antes da definição dos nomes, Marcos Machado se manifestou dizendo que confia em seu pleno direito de disputar a presidência do TRE-MT, mas que, em uma conversa com Serly Marcondes, chegou a um acordo e acabou aceitando o cargo de vice.
Em sua fala, ele pregou a união na presidência da Corte Eleitoral para combater a ameaça representada pelas facções criminosas.
Serly reforçou a fala de Marcos Machado e disse estar contente de estar nesta gestão. Ela também defendeu o fortalecimento da Justiça Eleitoral para combater as facções.
“Estamos sofrendo com o ataque das facções e temos que nos posicionar duramente”, disse.
“Estou feliz e tranquila, fazendo o compromisso de um eleitoral forte, rígido, transparente honesto e sem nenhum problema”, completou.
Serly Marcondes e Marcos Machado irão comandar o Tribunal Regional Eleitoral durante o biênio 2025/2027.
Disputa
A primeira eleição para a presidência do TRE foi realizada no dia 29 de abril. O desembargador Marcos Machado foi eleito como presidente a Serly Marcondes foi reconduzida ao cargo de vice. No entanto, Serly pediu providências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que não poderia ser reconduzida e usando como base o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam), que vedam reeleição para o mesmo cargo diretivo.
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Com isso, a eleição foi anulada e os desembargadores Mario Kono e Lídio Modesto assumiram a presidência e a vice-presidência, respectivamente, de forma temporária.
Por determinação do TSE, uma nova eleição foi marcada para terça-feira (13). No entanto, por falta de quórum, o pleito não pode ser realizado.
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O Regimento Interno do TRE determina que, para a votação, é preciso a presença de quatro juízes-membros titulares e a juíza Juliana Maria da Paixão Araújo não esteve presente. Ela justificou a ausência informando que seu pai enfrentava problemas de saúde. Ele acabou falecendo e Juliana também não pode participar da sessão desta quarta.
