RepórterMT
Segundo Rui Ramos, a medida visa “recompor o caixa do Poder Judiciário e restaurar o efetivo cumprimento das leis orçamentárias”.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, notificou o governador Pedro Taques (PSDB) para que em um prazo de 48 horas regularize o duodécimo dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
O documento foi entregue no gabinete de Taques na quarta-feira (31).
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Segundo Rui Ramos, a medida visa “recompor o caixa do Poder Judiciário e restaurar o efetivo cumprimento das leis orçamentárias”.
No documento, o chefe do Judiciário pontuou que os duodécimos devem ser repassados até o dia 20 de cada mês e que os constantes atrasos inviabilizam o Poder Judiciário e poderiam culminar na desativação de Varas e fechamento de Comarcas.
No início da semana, o presidente do TJ já tinha comunicado que não irá aceitar a proposta de Taques em retirar parte dos repasses para pagar uma parcela da dívida dolarizada do Estado. O Governo retiraria até 20% dos duodécimos para fazer o pagamento da dívida com Bank of America, porém, o valor seria devolvido em maio.
O TJMT explicou que os valores oferecidos pelo Executivo “são inferiores aos necessários para a manutenção dos serviços jurisdicionais realizados nas 79 comarcas do Estado”.
Ao todo, o Estado tem um débito de R$ 197 milhões com os poderes e órgãos constitucionais. Ao longo de janeiro já foram pagos R$ 65 milhões do que ficou remanescente de 2017.
Nesta quinta-feira (1º), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), informou que os salários dos servidores do Legislativo estão atrasados pela falta de repasse.
De acordo com ele, o Governo disse que repassará somente a quantia necessária para que os poderes quitem as folhas de pagamento, na sexta-feira (2).
Antônio Cuiabano 02/02/2018
Quem diria que o Estado chegaria a esse ponto!!! Tem muita gente com saudades do Silval!!!
Teka Almeida 01/02/2018
Só pelo PRAZER de ver o PT ter o bloqueio das contas do Estado e, em seguida, a intervenção do Supremo Tribunal Federal já deve trazer alivio ao povo de Mato Grosso. Pois PIOR do que está não deve ficar. Pois com o afastamento desse sujeito quem assumir deve colocar o Estado nos trilhos.
Cidadão 01/02/2018
Isso ai.
3 comentários