DO REPÓRTER MT
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou, nesta sexta-feira (11), que a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional será composta paritariamente, com três homens e três mulheres. A decisão foi tomada em sessão extraordinária virtual.
"Tenho certeza que teremos uma eleição democrática, transparente e com muita responsabilidade. Tenho muita confiança neste conselho que foi legitimamente eleito, que fará a escolha de acordo com a apresentação e a qualidades de cada candidato, de cada candidata, sem interferências externas. Essa escolha é da advocacia e este conselho tem essa missão tão relevante para nós e a sociedade", pontuou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
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A vaga será aberta devido à aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que ocorreu em junho.
A aprovação da paridade foi unânime. “A paridade sempre foi defendida por nós. Em 2023, formamos a primeira lista sêxtupla paritária, e a proposta foi aprovada por aclamação. É uma bandeira da qual não abro mão”, reforçou Gisela.
Diversos conselheiros e conselheiras fizeram questão de manifestar o seu total apoio a lista paritária - uma conquista da advocacia mato-grossense. "A paridade assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade na composição dos tribunais fortalece a legitimidade social do Poder Judiciário, aproximando-o da realidade social e conferindo maior representatividade às decisões judiciais", defendeu a conselheira Ninagin Dallagnol, autora da proposta de paridade para o processo atual.
Duas propostas, uma apresentada pelo conselheiro José Patrocínio Júnior, prevendo votação híbrida, com escolha direta distritalizada e representação regional; e outra do conselheiro Silas do Nascimento propondo o voto secreto foram rejeitadas pelo Conselho Pleno.
“Na próxima sessão vamos avaliar a criação de um Grupo de Estudos para discutir possíveis mudanças e outros avanços, com segurança jurídica, para processos futuros", concluiu a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
