DA REDAÇÃO
Discutida à exaustão em Mato Grosso, a taxação do agronegócio pode não ser o caminho adotado pela União na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O senador José Medeiros (Podemos), aliado de primeira hora do novo presidente e eleito a deputado federal, disse que o assunto não está nem em discussão pela equipe do novo Governo.
Em Mato Grosso, a taxação ou não da produção do setor foi debatida pela Assembleia Legislativa no mês passado. Diante do atual cenário das finanças públicas de Mato Grosso, o governador eleito Mauro Mendes (DEM) se desdobra com sua equipe para conseguir o chamado “dinheiro novo” para os cofres do Estado, já que ainda não há uma definição sobre o Novo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab 2), que acaba em 31 de dezembro deste ano.
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Mauro Mendes pessoalmente tem se mantido distante dessa discussão. Seu aliado e também senador eleito Jayme Campos (DEM) já avisou publicamente que defenderá o fim da Lei Kandir. Para ele, a legislação cumpriu a sua missão e pode deixar de existir. Defendeu ainda que haja menos incentivos ao setor em âmbito estadual. “Não foi discutido o tema, não vi cenário para isso”, disse Medeiros.
Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro tem feito diversas sinalizações ao setor produtivo. Primeiro, chamou a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para assumir a Agricultura, aceitando a indicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Depois, anunciou que quer acabar com o que classificou como “festa das multas” do Ministério do Meio Ambiente, e por fim na estruturação de governo, tirou a Fundação Nacional Índio (Funai) da estrutura do Ministério da Justiça - a pasta segue sem destino certo.
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De acordo com o Ministério da Agricultura, Mato Grosso é o estado que mais exportou produtos do Agro em 2018, ultrapassando SP, MG, RS e PR. Até julho deste ano, o estado exportou, em dólares, mais de 10 bilhões, o que daria na moeda nacional em torno de 40 bilhões de reais. Mas isso pouco agregou ao Estado, seja na arrecadação de tributos, seja na geração e emprego ou de renda. E por uma razão muito simples: toda essa produção exportada estava isenta do pagamento de tributos em razão da Lei Kandir (LC87/1996), conhecida como lei da desoneração das exportações.
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