VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público o Estado de Mato Grosso (MPMT) registrou uma notícia de fato para apurar a conduta da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), por expor uma adolescente de 16 anos de idade que foi vítima de estupro, cometido pelo pai, em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir violência sexual contra mulheres e crianças.
A Câmara também é alvo do procedimento, que foi requerido pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e tem o objetivo de identificar eventual vexame ou constrangimento que a menor possa ter sofrido perante os participantes da audiência.
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A audiência pública foi realizada no dia 20 de agosto. No plenário, a jovem se apresentou, falou sua idade e relatou ter sido abusada pelo pai, tio e pelo padrasto. Ela disse ainda ter sido obrigada a usar drogas e a ingerir bebidas alcóolicas e que tem uma filha. O evento foi transmitido ao vivo na página da Câmara no YouTube e chegou a ficar disponível para visualização pública, mas foi apagado logo em seguida.
Maysa Leão foi procurada pelo RepórterMT na época e alegou não saber que a vítima era menor de idade quando ela se inscreveu para falar na audiência.
A vereadora disse ainda que, ao saber da idade da adolescente, entrou em contato imediatamente com a ONG Lírios, que presta assistência à menina, e, segundo a parlamentar, foi informada de que a menor tinha autorização dos representantes legais para falar sobre a violência da qual foi vítima.
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Por meio de nota, a Câmara Municipal, informou que ordenou a retirada do vídeo no Youtube devido à violação das disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além de Maysa Leão, representantes do Ministério Público, da Polícia Judiciária Civil e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) também estiveram presentes na audiência pública.
Após a abertura da notícia de fato, o promotor da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude irá decidir se vai prosseguir com a investigações sobre o caso.
