FERNANDA ESCOUTO
APARECIDO CARMO
A vereadora de Cuiabá Maysa Leão (Republicanos) chorou, nesta terça-feira (26), ao falar sobre a polêmica envolvendo uma adolescente de 16 anos, que na última semana participou de uma audiência pública na Câmara Municipal e relatou ter sido vítima de estupro. À imprensa, ela alegou que não sabia que ela era menor de idade.
O relato da menor sobre os abusos sofridos foi transmitido ao vivo, no canal que o Legislativo municipal possui no Youtube, sem que fossem tomados os cuidados necessários para evitar a exposição dela, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Responsável pelo evento, Maysa disse à imprensa que não cometeu nenhum crime ao revitimizar a jovem.
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“Ela falar em um ambiente seguro, em uma Câmara de Vereadores, dentro de uma audiência, respaldada por sua psicóloga, pela assistente social, com autorização dos responsáveis, não é crime”, sustentou a parlamentar, chorando.
No vídeo, que foi obtido pela reportagem, mas que não será publicado, a adolescente se apresenta, fala a idade e passa a contar que foi abusada pelo tio, pelo pai e pelo padrasto. Ela relata que foi obrigada a usar drogas e ingerir bebidas alcoólicas e que hoje possui uma filha, fruto dos estupros.
A vereadora disse ainda, nesta terça-feira, que ordenou a retirada do vídeo no canal da Câmara do YouTube, porém o material com o depoimento da adolescente circula nas redes sociais.
O episódio chamou atenção também pelo fato de contar com a presença da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), assim como as delegadas Dejanira Laranjeira e Jozirlethe Magalhães Criveletto. E em nenhum momento houve movimentação para tentar impedir que a menor continuasse a falar.
Também foram registradas as presenças de representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), BPW Cuiabá e Várzea Grande, advogados e psicólogos.
Manifestação da Câmara
Apesar de Maysa afirmar que não cometeu nenhum crime, a Câmara Municipal, por meio da presidente Paula Calil (PL), enviou uma nota à imprensa pontuando que ordenou a retirada do vídeo no Youtube devido à violação das disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
“Foi ordenada a análise integral do material, visando garantir que qualquer eventual reinserção ocorra em conformidade com a legislação vigente e os protocolos de proteção à infância e adolescência”, ressaltou a presidência.
“O Parlamento Municipal reafirma seu compromisso com a democracia, a justiça social e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, pautando sua atuação pela ética, responsabilidade institucional e respeito aos princípios que regem a administração pública”, finalizou.
Veja vídeo:
