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Os crimes ocorreram no Bairro CPA III, Setor 5, em Cuiabá
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Pela segunda vez o Poder Judiciário nega a prisão do major da Polícia Militar, Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, acusado de assassinar o vendedor André Luiz Alves de Oliveira, no dia 2 de agosto do ano passado, em retaliação à morte do colega PM, Élcio Ramos Leite, morto no mesmo dia.
Os crimes ocorreram no Bairro CPA III, Setor 5, em Cuiabá. Em fevereiro, a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia contra o major PM pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual, mas negou a prisão pleiteada pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal.
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“Apesar da gravidade do delito imputado ao réu, na denúncia, anotado que o fato ocorreu no dia 02 de agosto de 2016 e, passados mais de seis meses, não havia, nos autos, notícias que o réu lançara ameaças às testemunhas ou interferido, de qualquer forma, nas investigações, o que indicava que, também, não atrapalharia a instrução probatória”, diz trecho da decisão.
Na época, a magistrada justificou que “apesar da gravidade do delito imputado ao réu, na denúncia, anotado que o fato ocorreu no dia 02 de agosto de 2016 e, passados mais de seis meses, não havia, nos autos, notícias que o réu lançara ameaças às testemunhas ou interferido, de qualquer forma, nas investigações, o que indicava que, também, não atrapalharia a instrução probatória”, diz trecho da decisão.
A magistrada lembra que o militar foi transferido e promovido, pois desde o dia 22 de novembro de 2016, está residindo no município de Juara (718 km de Cuiabá), onde assumiu o comando do 21º Batalhão da PM.
No novo pedido, o promotor argumentou que o militar poderia influenciar os ânimos das testemunhas e trazer prejuízos para a apuração dos fatos "em razão da gravidade do crime cometido à frente da sociedade e dos meios de imprensa que se faziam presentes no local, bem como em razão da patente que detém".
Como o promotor responsável pelo caso recorreu e insistiu na prisão do PM, novamente teve o pedido negado. “Reexaminando a decisão atacada (...) concluo que não deve haver modificação do julgado”, afirma a magistrada. “A despeito das razões expostas pelo recorrente naquela (...) foram externados os motivos de meu convencimento no tocante à desnecessidade de segregação cautelar do acusado sem a ocorrência de fato novo até o presente”, disse a juíza em decisão proferida dia 03 de abril.
Caso
No dia do crime, os soldados Élcio e Wanderson José Saraiva investigavam uma suposta comercialização ilegal de armas de fogo no CPA III. A paisana, os militares se encontraram com os irmãos André Luiz Alves de Oliveira e Carlos Alberto de Oliveira Júnior e começaram a negociar a compra de uma arma.
Os policiais foram até a casa da família dos irmãos quando houve um desentendimento. O PM Élcio Ramos acabou sendo assassinado e o Major Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, apontou André Luiz como culpado. Apesar de ter se rendido aos policiais, minutos depois André Luiz apareceu morto, a versão inicial da polícia é que ele teria recebido os militares com tiros, porém imagens da imprensa que cobriram o episódio mostravam que o acusado estava desarmado.
