RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
A Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso em um esquema milionário de estelionato na Operação Castelo de Areia. A decisão contra a liberdade do ex-vereador, da quinta-feira (1º), é da juíza Sema Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
João Emanuel é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser um dos mentores de um esquema de estelionato, junto ao Soy Group, que teria causado prejuízos de R$ 50 milhões às vítimas.
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“Ademais, se considerarmos as graves acusações como verdadeiras, o que obviamente exige prova cabal, mas que, são fortes os indícios de que realmente ocorreram conforme narradas na denúncia, o requerente demonstra alto grau de periculosidade, o que é inerente a membros desse tipo de organização criminosa, e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade”, afirma a magistrada em trecho da decisão.
“Ademais, se considerarmos as graves acusações como verdadeiras, o que obviamente exige prova cabal, mas que, são fortes os indícios de que realmente ocorreram conforme narradas na denúncia, o requerente demonstra alto grau de periculosidade, o que é inerente a membros desse tipo de organização criminosa, e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade”, afirma a magistrada em trecho da decisão.
Em seu pedido de liberdade, a defesa do ex-vereador alega que ele não representa perigo à sociedade pelo fato do crime não ser grave.
A magistrada diz na decisão que a defesa “afirmou inexistir qualquer violência ou perigo à sociedade, já que os crimes que ora estão sendo imputados ao acusado não são violentos. Postulou para que não seja arbitrada fiança registrando que o réu não possui condições de arcar com o pagamento”.
Porém, Selma destaca João Emanuel “[...]deve ser mantido na prisão, já que sua liberdade põe em risco a garantia da ordem pública, da instrução processual e também propiciará assegurar a aplicação da lei penal”. A decisão também ressalta que a defesa não levou nenhum fato novo que demostrasse a necessidade da revogação da prisão preventiva.
A magistrada ressalta que a prisão é necessária para resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei.
Deste modo, João Emanuel segue preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) pelos crimes praticados.
A operação
A Operação Castelo de Areia foi deflagrada em agosto do ano passado, comandada pela Delegacia Regional de Cuiabá em conjunto com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). As investigações apuraram crimes de estelionato praticados pela organização criminosa, que agia em todo o Estado de Mato Grosso aplicando várias formas de golpes, deixando prejuízos que ultrapassaram R$ 50 milhões a pelo menos sete vítimas identificadas até o momento.
Em um dos golpes, uma vítima afirma que João Emanuel o ludibriou em um suposto investimento com parceria com a China, fazendo com que o investidor emitisse 40 folhas de cheque, que juntas somavam o montande de R$ 50 milhões.
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