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Zaqueu Barbosa é apontado como líder e mentor dos grampos ilegais no Estado.
RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O desembargador Luiz Ferreira, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, aceitou o pedido de desistência do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, de um habeas corpus que visava à suspensão de uma ação penal pela suposta prática de falsificação de documento em repartição militar e falsidade ideológica.
A defesa apresentou a solicitação e ainda pediu o arquivamento do recurso durante a sessão dessa quarta-feira (13).
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O ex-comandante da PM é investigado na ação contra militares envolvidos no escândalo de escutas ilegais, conhecida no Estado como "grampolândia pantaneira" - ele é apontado como um dos líderes do esquema. A desistência levanta a suspeita de possível acordo de colaboração premiada do militar, que circula nos bastidores desde julho deste ano. A desistência de recursos na Justiça é um dos termos normalmente incluídos em delações premiadas.
A desistência levanta a suspeita de possível acordo de colaboração premiada do militar, que circula nos bastidores desde julho deste ano. A desistência de recursos na Justiça é um dos termos normalmente incluídos em delações premiadas.
No pedido de habeas corpus, a defesa requereu juntamente com a defesa do cabo Gerson Corrêa, a expedição de ofício às operadoras de telefonia para que informassem a existência de pedidos de quebras de dados cadastrais ou decisões judiciais de interceptações telefônicas dos contatos telefônicos que supostamente foram alvos dos grampos ilegais.
Além disso, solicitaram em quais e-mails receberam os dados e a expedição de ofício ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para que apontasse o computador que era de utilizado pelo cabo Gerson para que fosse submetido à perícia.
Esses pedidos foram indeferidos pelo juízo de primeiro grau que, segundo a defesa, fere a garantia do contraditório e ampla defesa.
“Afirmam, também, que se permanecer a decisão combatida, a ação penal em referência estará fadada à nulidade e fatalmente causará prejuízo para a apuração da verdade processual, motivo pelo qual deve ser determinada a suspensão do trâmite processo até o julgamento do mérito desta ação”, pontuaram as defesas.
Pedido de condenação
Em outubro, o Ministério Público Estadual (MPE), nas alegações finais no processo relacionado aos grampos, pediu que o ex-comandante-geral da Polílica Militar, coronel Zaqueu Barbosa, seja condenado pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e realização de operação militar sem ordem superior. A condenação pode chegar a até 23 anos de prisão.
Nas alegações finais também foi solicitada a condenação do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior e do coronel e ex-secretário-chefe da Casa Militar Evandro Lesco.
Grampos ilegais
O caso dos grampos veio à tona, após denúncia do ex-secretário de Segurança e promotor de Justiça Mauro Zaque de que policiais militares e integrantes da cúpula do Governo do Estado bisbilhotavam políticos, empresários, juízes e jornalistas com objetivos políticos. Para conseguir autorização judicial, os números eram anexados a uma lista para interceptação de pessoas investigadas por tráfico de drogas na Comarca de Cáceres. O esquema é conhecido como “barriga de aluguel”.
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