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Vicente de Albuquerque Maranhão é produtor cultural, fundador da Vendetta Produções e ex-vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC), biênio 2024–2026.
VICENTE DE ALBUQUERQUE
Com o encerramento do meu mandato como vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC), no biênio 2024–2026, concluí também um ciclo marcado pelo desafio de ver publicados os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), principal objetivo da minha atuação no Conselho.
Desde o início, defendi que não bastava o Governo Lula garantir recursos federais para a cultura. Era necessário fazer com que esse dinheiro chegasse efetivamente aos trabalhadores e trabalhadoras que movimentam a economia criativa, preservam nossas tradições e produzem arte em Cuiabá.
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Minha trajetória na produção cultural independente me ensinou que fazer cultura exige resistência, organização e persistência. Foi com essa experiência que assumi a responsabilidade de representar a sociedade civil, defendendo transparência, participação popular e políticas públicas capazes de produzir resultados concretos.
Durante o mandato, participamos de debates sobre planejamento, financiamento e fortalecimento institucional do Conselho. Acompanhamos consultas públicas e discussões sobre a aplicação dos recursos federais, buscando ampliar a participação dos diferentes segmentos culturais nas decisões do município.
Entretanto, enfrentamos dificuldades. Em dezembro de 2025, Cuiabá recebeu R$ 4,2 milhões do Governo Federal para o segundo ciclo da PNAB. Apesar da disponibilidade dos recursos, a publicação dos editais sofreu atrasos ao longo de 2026.
Enquanto os procedimentos administrativos se prolongavam, artistas, técnicos, produtores e coletivos culturais continuavam esperando por oportunidades de trabalho.
Foi nesse contexto que intensificamos as cobranças, o diálogo institucional e a mobilização da sociedade civil. Em junho, publiquei o artigo A cultura não pode esperar, defendendo que os recursos públicos destinados ao setor precisam ser executados com responsabilidade, transparência e agilidade.
Depois de meses de articulação, os editais finalmente foram publicados.
O Edital nº 002/2026, destinado às Ações Gerais, prevê R$ 2.016.000,00 para 48 projetos. Já o Edital nº 003/2026, voltado à Cultura Viva, disponibiliza R$ 1.080.000,00 para 12 iniciativas.
São R$ 3.096.000,00 em investimentos previstos e 60 oportunidades de financiamento para a cultura cuiabana.
Segundo informações confirmadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), cerca de 400 projetos foram protocolados nos dois editais. Esse número demonstra a força da nossa produção cultural e a necessidade de ampliar os mecanismos públicos de fomento.
Essa conquista não pertence a uma pessoa. É resultado da mobilização de conselheiros, trabalhadores da cultura, servidores públicos, gestores municipais e representantes políticos que contribuíram para superar dificuldades e viabilizar os chamamentos.
Faço questão de reconhecer todos que participaram desse processo, especialmente aqueles que compreenderam a urgência de transformar os recursos federais em oportunidades reais para a população.
Ao encerrar o mandato, reconheço os avanços, mas também os desafios que permanecem. Precisamos modernizar a legislação cultural de Cuiabá, fortalecer o Conselho e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas.
Sobretudo, precisamos acompanhar as próximas etapas dos editais, porque publicar os chamamentos não significa que os recursos já chegaram aos trabalhadores. O verdadeiro resultado será alcançado quando os projetos forem selecionados, os pagamentos realizados e as ações culturais chegarem à população.
Não entrei no Conselho para ocupar uma cadeira. Entrei para lutar por resultados.
Saio com a consciência tranquila de ter contribuído para uma conquista coletiva importante, sem ignorar que ainda há muito a fazer.
Agradeço aos companheiros e companheiras que compartilharam essa caminhada e aos trabalhadores da cultura que permaneceram mobilizados, mesmo diante das dificuldades.
Encerro um mandato, mas não a minha militância. Continuarei defendendo uma política cultural democrática, participativa e comprometida com quem produz cultura.
Porque a cultura é um direito, não um favor. E a nossa luta continua!
Vicente de Albuquerque Maranhão é produtor cultural, fundador da Vendetta Produções e ex-vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC), biênio 2024–2026.
