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O contrato prevê possibilidade de prorrogação, mediante justificativa e observância das regras aplicáveis.
DO REPÓRTERMT
A Defensoria Pública de Mato Grosso assinou um contrato de R$ 1.374.680,80 para serviços de buffet e fornecimento de alimentação em eventos institucionais. O extrato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11).
A contratada é a empresa Merian Amik da Silva, vencedora do Pregão Eletrônico nº 90010/2026. O Contrato nº 118/2026 foi assinado em 6 de novembro e terá vigência de 12 meses a partir dessa data.
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Além do preparo dos alimentos, o serviço inclui transporte, montagem das mesas, reposição, disponibilização de utensílios, apoio operacional e desmontagem.
O instrumento foi assinado pela defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e pela representante da contratada.
Ata já havia sido publicada
O RepórterMT noticiou em 7 de outubro que a Defensoria havia registrado um teto de R$ 1.718.465 para alimentação em eventos, por meio da Ata de Registro de Preços nº 021/2026.
O contrato publicado agora decorre dessa ata. Portanto, os R$ 1,37 milhão não devem ser somados ao teto de R$ 1,71 milhão como se fossem duas despesas independentes.
A ata estabeleceu preços e limites para futuras solicitações. Já a publicação desta quarta-feira formaliza uma contratação específica.
O extrato não detalha quais eventos serão atendidos, quantas pessoas participarão ou a distribuição dos serviços durante os 12 meses. Também não comprova que os alimentos já foram fornecidos ou que o valor foi pago integralmente.
O contrato prevê possibilidade de prorrogação, mediante justificativa e observância das regras aplicáveis.
