facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png twitter-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 19 de Maio de 2024
19 de Maio de 2024

07 de Setembro de 2017, 15h:47 - A | A

PODERES / DECISÃO LIMINAR

Juiz anula repasse de R$ 6,7 milhões de Emanuel à Câmara de Vereadores

A decisão acata a ação movida pelo advogado Valfran Miguel dos Anjos e parcialmente a ação de Felipe Welatton (PV), mas nega o pedido de afastamento do prefeito.

DA REDAÇÃO



O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, anulou o repasse de R$ 6,7 milhões que a Prefeitura fez  para Câmara Municipal de Cuiabá.

A decisão, por meio de liminar, foi proferida na quarta-feira (06), e acata a ação movida pelo advogado Valfran Miguel dos Anjos e parcialmente a ação de Felipe Welatton (PV).

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

O repasse à Câmara foi feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), por meio de um decreto publicado no Diário de Contas, no dia 31 de agosto, como suplementação que ocorreu dois dias após a maioria dos vereadores rejeitar um requerimento propondo uma CPI para investigar o prefeito. 

Na mesma decisão o juiz negou o pedido do vereador para que determinasse o afastamento do prefeito, flagrado em vídeo enchendo os bolsos de dinheiro e denunciado pelo ex-governador Silval Barbosa, como recebedor de propina. 

A suplementação seria usada pela Câmara no pagamento de remuneração de pessoal e encargos sociais

O juiz Bertolucci estabelece que a multa para o descumprimento da decisão é de R$ 500 mil. 

O documento de nº 6.343 destaca que os recursos de R$ 6,7 milhões foram remanejados do gabinete do vice-prefeito Niuan Ribeiro (PTB) e da Secretaria Municipal de Assistência Social para a suplementação à Câmara de Vereadores.

Comente esta notícia

Renato Viana 08/09/2017

PRA A POPULAÇÃO NÃO ESQUECER - Saiba quem são os 19 vereadores que NÃO ASSINARAM a CPI do PALETÓ para investigar a ma conduta do prefeito Emanuel Pinheiro: Vereadores Toninho de Souza, Chico 2000, Juca do Guaraná, Lilo Pinheiro, Mario Nadaf, Paulo Araújo, Renivaldo, Ricardo Saad, Marcrean Santos, Dr Xavier, Adevair Cabral, Justino Malheiros, Mizael Galvão, Paulo Henrique (suplente do vereador delegado Marcos Veloso), Clebinho Borges (suplente do vereador Eliseu Nascimento), Denílson Nogueira (suplente do vereador Diego Guimarães), Dodo Veggi (suplente do ver. Orivaldo da Farmácia), Luiz Cláudio (suplente do ver Vinicius Hugueney), Paulo Peixe (suplente do vereador Kero Kero).

positivo
0
negativo
0

Leda 07/09/2017

Tem professor em Brasilia neh, repetindo o mesmo que Temer fez para nao ser investigado, liberando dinheiro publico para gatos e sapatos como diz o ditado, ate a nossa amazonia foi liberada para ser destruida pela bancada ruralista, a troco de votos para nao ser investigado na denuncia da delaçao premiada. Professor competente neh?

positivo
0
negativo
0

2 comentários

1 de 1