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Cuiabá, 20 de Julho de 2024
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30 de Outubro de 2017, 14h:06 - A | A

PODERES / DANOS MORAIS

Dono de jornal é condenado por série de matérias contra Antonio Joaquim

FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO



O Jornal 'O Mato Grosso', bem como Laerte Lannes da Costa, que se apresenta como jornalista, foram condenados a pagar R$ 8 mil ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, pela publicação de matéria de imputação falsa. A condenação é a título de danos morais.

"Ele publicou uma série de matérias mentirosas, falsas, denegrindo a minha imagem e a minha honra", disse Antonio Joaquim.

Conforme a decisão, as matérias jornalísticas publicadas ultrapassaram os limites do exercício do seu direito de informar, causando danos à imagem de Antonio Joaquim.

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Em setembro de 2015, Lannes foi preso por supostamente exigir um contrato mensal no valor de R$ 5 mil com o TCE, durante dois anos, além do pagamento de R$ 25 mil de Antonio Joaquim.

À época, a assessoria do TCE afirmou que durante a tentativa de extorsão, o jornalista havia afirmado que se o pagamento fosse efetuado, ele pararia com uma "campanha de difamação e achincalhamento contra o conselheiro e o TCE".

"Opino pela procedência dos pedidos constantes na ação e o faço para condenar o reclamado a indenizar o reclamante pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 8 mil, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE a partir desta decisão e acrescido de juros legais a partir dp evento danoso", afirmou a juíza leiga Amanda Noleto Rocha Nascimento.

Ao , Antonio Joaquim diz que o processo tramita tanto na área cível quanto criminal. 

"Ele publicou uma série de matérias mentirosas, falsas, denegrindo a minha imagem e a minha honra", disse.

O caso

Laerte Lannes, proprietário do "Jornal O Mato Grosso", e Pedro Ribeiro, dono do "Página 12", foram presos em flagrante em setembro de 2015 pela Polícia Civil após tentativa de extorsão e estelionato contra Antonio Joaquim.

Eles exigiam contrato mensal de R4 5 mil com o TCE e R4 25 mil para cada um. 

Eles marcaram um encontro no escritório do advogado de Antonio Joauqim, José Rosa e confessaram que tinham sido contratados pelo médico Alonso Alves Filho, que é vizinho de fazenda do conselheiro Antonio Joaquim. 

Eles travam disputa judicial desde que o médico tentou impedir o conselheiro de utilizar uma estrada de passagem que corta a sua propriedade. Com os desenrolar das ações na Justiça, o médico passou a fazer acusações pela imprensa contra o conselheiro, delegados e até mesmo juizes, culminando com a contratação dos jornalistas Pedro Ribeiro e Laerte Lannes para publicação e distribuição de edições dos jornais Página 12 (impresso e on-line) e O Mato Grosso.

Os policiais acompanharam a tentativa de extorsão e estelionato de uma sala ao lado, de onde podiam ouvir as conversas (gravadas em áudio e vídeo).

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