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27 de Outubro de 2017, 07h:00 - A | A

PODERES / APOSENTADORIA AMEAÇADA

Antonio Joaquim processa blogueiro por extorsão

O advogado do ex-conselheiro, José Antônio Rosa, diz que pesam contra o blogueiro Cláudio Natal, que tenta barrar na Justiça aposentadoria de AJ, sete ações propostas por publicações ofensivas contra o conselheiro.

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Antônio Joaquim oficializou o pedido de aposentadoria do cargo de conselheiro no dia 12 de setembro.

Antônio Joaquim oficializou o pedido de aposentadoria do cargo de conselheiro no dia 12 de setembro.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, rebateu as acusações do blogueiro Cláudio Roberto Natal Júnior e afirmou já tê-lo processado por extorsão. O blogueiro propôs ação popular questionando o pedido de aposentadoria do conselheiro.

“Este é meu réu. Está sendo processado por mim por extorsão”, disse Antonio Joaquim ao .

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O advogado de defesa, José Antônio Rosa, explicou que pesam contra o blogueiro sete ações propostas por Antonio Joaquim, por publicações ofensivas de Claudio Natal contra o conselheiro.

“Ele usa um site para falar mal do Antonio Joaquim o dia inteiro. O conselheiro já moveu 6 ou 7 ações contra ele e, por isso, essa ação popular pode ser um revide, mas acredito que não vai para lugar nenhum”, disse o advogado.

“Este é meu réu. Está sendo processado por mim por extorsão”, disse Antonio Joaquim.

O blogueiro protocolou a ação no início da semana, argumentando que Antonio Joaquim não está apto à aposentadoria e que deveria responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ter sido afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação está tramitando na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular. Nesta quinta-feira (26), a juíza Célia Vidotti deu prazo de 15 dias para que o blogueiro organize a ação, “retirando fotos e recortes de notícias que se referem a assuntos privados, bem como para que a peça atenda a todas as exigências contidas no art. 319, e incisos do CPC”.

Convém, também, que o patrono dos autores retire da petição inicial as expressões injuriosas proferidas contra o requerido”, apontou a magistrada.

A juíza também determinou que Natal apresente “os documentos que são essenciais ao conhecimento dos fatos alegados - notadamente a comprovação oficial da existência de processos que implicariam a suspensão da aposentadoria do requerido - assim como ao julgamento do mérito”.

Antônio Joaquim oficializou o pedido de aposentadoria do cargo de conselheiro no dia 12 de setembro. A medida foi aprovada pelo Pleno do TCE e encaminhada para sanção do governador Pedro Taques (PSDB).

Outro lado

À reportagem, Claudio Natal negou que tenha sido processado por exorsão contra Antônio Joaquim. Segundo ele, o ex-presidente do TCE apresentou uma queixa crime contra ele, mas o processo foi arquivado.

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Gilstinho 27/10/2017

Fica tranquilo senhor conselheiro. Na minha aposentaria protocolado em 03 de Agosto 2000, meu processo só foi publicado no D.O. em Dez de 2001, ficou mais de um ano lá na SAD do governo.E não podia reclamar não.

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1 comentários