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O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, explicou ainda que o pagamento dos aposentados terá prioridade, a partir de novembro, atendendo a determinação do governador Pedro Taques.
DA REDAÇÃO
O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, pontuou que a entrada no caixa do Estado de R$ 300 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) deve garantir o pagamento do 13º salário dos servidores comissionados.
“O Tesouro vai honrar primeiro a folha dos inativos. São mais de R$ 150 milhões que o Estado deve arcar com os aposentados e o objetivo é de que eles recebam primeiro e os ativos, estamos trabalhando para que recebam até o dia 10”, pontuou Gustavo Oliveira.
“O Estado vem pagando o 13º dos efetivos no mês do aniversário do servidor, portanto, o aporte financeiro em dezembro será apenas para o 13º dos comissionados, cuja folha é de R$ 110 milhões. Por isso, o FEX precisa chegar para fazer frente a essa despesa”, disse Gustavo, em entrevista ao Conexão Poder.
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O gestor explicou ainda que o pagamento dos aposentados terá prioridade, a partir de novembro, atendendo a determinação do governador Pedro Taques (PSDB).
“O Tesouro vai honrar primeiro a folha dos inativos. São mais de R$ 150 milhões que o Estado deve arcar com os aposentados e o objetivo é de que eles recebam primeiro e os ativos, estamos trabalhando para que recebam até o dia 10”, pontuou.
Mesmo com o trabalho para garantir que a arrecadação seja suficiente para quitar a folha de pagamento, Gustavo admite que uma baixa no fluxo de caixa do Estado pode provocar atraso e até mesmo o escalonamento dos salários dos servidores.
“A crise existe e tem risco sim, de atrasar salário. Isso é fato. Se a situação piorar, é claro que o Estado vai ter anunciar o calendário de escalonamento de salários. Sete Estados do país tem calendário de escalonamento, mas por enquanto, o ‘plano A’ é conseguir recurso para pagar até o dia 10”, explicou o secretário.
A medida já está implantada na folha de pagamento e deverá ser seguida até o fim do ano.
Conforme o calendário, receberão primeiro servidores cujos salários não ultrapassam os R$ 5 mil. Depois, funcionários com salários entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, sendo por últimos, aqueles que recebem acima de R$ 10 mil. Os pagamentos, no entanto, ocorrerão de acordo com o fluxo de caixa.
O escalonamento dos vencimentos dos servidores é uma das medidas adotadas pelo Governo diante da dificuldade na arrecadação do Estado. No mês passado, a administração estadual pagou 78% dos funcionários no dia 10 de outubro. O restante recebeu no dia seguinte.
O secretário explicou que o escalonamento foi necessário porque a arrecadação ficou abaixo do necessário para quitar a folha de pagamento.
“O dia 8 de outubro caiu em um domingo, quando não há arrecadação. Por isso, não tínhamos dinheiro em caixa suficiente para pagar todos os funcionários e demos prioridade a três secretarias. Mas, no dia seguinte todos receberam”, comentou.
Além do FEX, o Governo também espera a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos pela Assembleia Legislativa, que deve garantir o refinanciamento da dívida com a União e proporcionar economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres do Estado. A PEC deve ser aprovada até o final de novembro.
Roberto 05/11/2017
Esse secretario é muito cara de pau ele vem na TV e diz que os salários dos servidores não teria problema que não atrasaria e o que que aconteceu foi o contrario estava pagando todo dia 10 e esse mês de Outubro só pagaram dia 16, e agora ele vem com essa conversa o 13º dos comissionados podem atrasar e tem as férias dos comissionados que é sagrado todo fim de ano eles recebem o 13º e férias e tiram as férias todos no final do ano, enquanto que os servidores de carreira recebem 13º só no mês do aniversário e as férias a maioria nos meses de julho e janeiro.
Dr Davi 05/11/2017
Aumento da carga tributária sobre o comércio, aumento da alíquota do boi em pé e agora restrições a direitos dos servidores para garantir a renúncia fiscal do sojicultor, que financia campanhas no Estado. Mesmo assim não será suficiente porque a agricultura é o setor mais forte do Estado e causa danos à infraestrutura, pontes, rodovias e malhas viárias, que o comércio, a indústria e os trabalhadores e servidores não conseguirão custear.
jose de faria lima 05/11/2017
Governo medíocre é assim, nivela por baixo, se temos 26 Unidades da Federação e 01 Distrito Federal e apenas 07 Ufs estão com dificuldades de quitar a folha dos servidores, por quê não buscar o exemplo das outras 19 Ufs? Não, tem que sempre nivelar e citar os outros incompetentes....Afff que Transformação...
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