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Cuiabá, 11 de Outubro de 2024
11 de Outubro de 2024

08 de Julho de 2014, 12h:04 - A | A

JUDICIÁRIO / INDENIZAÇÃO

Unic e Sinal Verde são condenadas por moto furtada dentro da universidade

Moto estava no estacionamento da Sinal Verde localizada dentro da Unic

DA REDAÇÃO



A Universidade de Cuiabá (Unic) e a empresa Sinal Verde Turismo foram condenadas a pagar R$ 14.664,00 por danos morais e materiais a um aluno que teve sua motocicleta furtada no estacionamento privado que funcionava dentro da instituição de ensino. A decisão é do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes. 

Na ação, Leandro Ferreira de Oliveira relata que após o término de sua aula se dirigiu até o local onde havia deixado sua moto e foi surpreendido ao constatar que o veículo não estava mais lá. Conta que, em seguida, foi a uma delegacia especializada para registrar um Boletim de Ocorrência. No entanto, ao procurar a Unic e a Sinal Verde Turismo para arcar com o prejuízo, ambas as empresas se eximiram da obrigação.

Para o magistrado, as empresas administradoras de estacionamentos privados têm o dever de guardar e conservar os bens deixados em seus estabelecimentos, tendo em vista que detêm lucro econômico com a atividade. Da mesma forma, considera a universidade parte legítima no processo, uma vez que ficou evidenciado o funcionamento do estacionamento nas dependências da instituição, sendo preponderantemente utilizado por alunos.

Diante da situação, as empresas terão que indenizar o estudante em R$ 7.424,00, valor da motocicleta furtada, por dano material. Já o dano moral, fixado em R$ 7.240,00, configurou-se pela angústia sofrida pelo aluno. 

“Sobre mais, é certo que o evento acarretou transtornos ao autor, por não ter obtido êxito nas tentativas de composição amigável com as requeridas. Assim, é inegável que o autor sofreu uma alteração no seu equilíbrio emocional, passou por constrangimentos, bem como houve mudança em sua rotina”, diz trecho da decisão. (com assessoria).

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