CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
O servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Francisval Akerley da Costa, pediu à juíza Selma Rosane Santos Arruda que desconsiderasse algumas informações contidas no relatório de seu depoimento prestado ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), por acreditar que muitas de suas declarações possam ter sido manipuladas e deturpadas pelos investigadores.
Francisval é réu na ação penal oriunda da operação Seven, que trata sobre supostas fraudes ocorridas na aquisição de um imóvel de 727 hectares na região do Manso, que serviu para ampliar o Parque Estadual Águas do Cuiabá, no final da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A operação foi deflagrada no dia 3 de fevereiro, quando o servidor afirma ter sido levado para o Gaeco e prestar depoimentos sob forte pressão psicológica e sem a presença de um advogado.
Segundo Bulhões, haveria uma combinação entre os réus oriundos da Sema para se autodefender. “Na verdade, o núcleo da Sema, pelo que se vê, está todo fechado para tentarem se livrar”, acredita.
“Você está fazendo parte de uma quadrilha!”, relata ter ouvido dos delegados no dia em que foi conduzido. Segundo o servidor, havia mais de seis pessoas lhe interrogando, que somente mandaram chamar um advogado ou defensor depois que o relatório de seu depoimento já estava pronto para ele assinar. “Eles inverteram as palavras. Eu fui pressionado, eu nunca passei por isso, reclamou Francisval à magistrada.
Segundo o réu, muitas perguntas eram feitas de forma a colher respostas que os investigadores queriam ouvir e que ele sequer sabia que se tornaria réu após aquele episódio. Questionado pela juíza Selma se as acusações feitas contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE) eram verdadeiras ou falsas, ele asseverou que são “totalmente falsas”.
“A gente faz questão de que todos estejam acompanhados do seu defensor, justamente para evitar esse tipo de alegação (...) Nós não temos nada a temer porque nada foi feito de errado", afirma.
Explicando sobre sua participação no processo de aquisição do imóvel do médico Filinto Correa da Costa para acrescentar ao parque, Francisval relatou que foi responsável por analisar um processo referente à área que era de interesse da Sema. Em seu relatório, ele conclui que o imóvel fazia parte da área estudada pelo Cepemar Serviços de Consultoria Ambiental e, portanto, era passível de incorporação ao parque estadual.
Ele diz que sua consciência está tranquila pois tudo o que fez está dentro da legislação. “Quem não deve não teme”. Questionado pela juíza Selma se ele recebeu algum pedido para que tratasse o processo de forma diferenciada ou mais célere, ele negou. “Nós somos avaliados todo ano lá na Sema. A Sema, desde a época da Fema era muito criticada por conta da morosidade dos processos”, disse Francisval.
Ele ainda ressaltou que, naquela época, a única pressão para que houvesse celeridade vinha do Tribunal de Contas do Estado, que estava cobrando a ampliação da área para que se tornasse parque e que tivesse uso público. O servidor negou ter recebido qualquer tipo de vantagem indevida pelo seu trabalho e nega ter recebido qualquer promessa nesse sentido.
Francisval contou que também foi o responsável por elaborar uma minuta para o decreto 2595/2014, onde propunha a recategorização do parque estadual porque com a aquisição daquela nova área, a função recreativa também poderia ser contemplada no local. Segundo ele, o decreto foi publicado com alterações.
Questionado pelo promotor por que ele não fez essa proposição antes, Francisval foi enfático: “Porque eu não mando em nada!”. Ainda com relação à minuta, outro réu da ação, o servidor da Sema, Cláudio Takayuki Shida, que era o superior de Francisval e trabalhou com ele na elaboração do documento, disse que a minuta de decreto é a prova de que eles não contribuíram em nada com a compra do imóvel de Filinto Correa da Costa.
Repórter MT
Promotor do Gaeco, Marcos Bulhões.
Outro lado
Incitado pela imprensa a comentar as acusações feitas por Francisval Akerley, o promotor Marcos Bulhões classificou a atitude do réu como “puro desespero” e desmentiu sua versão. “Ele estava acompanhado de advogado.A Defensoria Pública estava lá, basta verificar o termo de depoimento para ver a incoerência. Ele disse que o defensor público teria chegado mais tarde e que não teria nem assinatura. Se vocês pegarem o depoimento, logo no início já consta que ele estava acompanhado”, disse.
Segundo Bulhões, haveria uma combinação entre os réus oriundos da Sema para se autodefender. “Na verdade, o núcleo da Sema, pelo que se vê, está todo fechado para tentarem se livrar”, acredita.
Questionado se é comum os investigadores utilizarem abordagens violentas nas coletas de depoimentos, Marcos Bulhões afirma que não. “A gente faz questão de que todos estejam acompanhados do seu defensor, justamente para evitar esse tipo de alegação (...) Nós não temos nada a temer porque nada foi feito de errado", afirma.
O promotor ainda ressalta que as acusações do analista da Sema é mais uma estratégia de defesa. "Esse é o procedimento mais antigo de defesa, a forma mais sorrateira de defesa, que é você tentar descredibilizar quem está investigando”, concluiu.
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