FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTER MT
Após ser vítima de ofensas e insinuações sexuais, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) recebeu da Justiça medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha. Entre as ações determinadas está a disponibilização do botão do pânico, que permitirá à parlamentar acionar imediatamente as forças de segurança em caso de risco.
O autor dos ataques foi identificado como Deliandsom Milton da Silva, de 41 anos, até então servidor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá). Ele foi exonerado.
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Segundo a denúncia, ele gravou e compartilhou áudios com conteúdo sexual e ofensivo contra Janaina em grupos de WhatsApp. No material, Deliandsom se refere à parlamentar de forma vulgar e incentiva o envio das mensagens a outras pessoas.
Além do botão do pânico, a decisão do juiz Geraldo Fidelis determina uma série de providências para garantir a segurança e integridade de Janaina, como acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha, proibição de qualquer tipo de contato ou aproximação do agressor, que deverá manter distância mínima de 500 metros.
A medida também suspende o porte e a posse de armas do agressor, proíbe contato por qualquer meio de comunicação, inclusive redes sociais, e veda a divulgação ou o compartilhamento de qualquer conteúdo ofensivo ou de conotação sexual que envolva o nome da deputada.
“A conduta do representado revela-se apta a configurar violência psicológica e moral, diante da evidente intenção de ridicularizar a imagem da vítima, violando sua intimidade e honra, expondo-a publicamente ao escárnio e à vergonha”, destacou o magistrado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Janaina afirmou que o episódio a deixou profundamente abalada. “Eu não tenho coragem de colocar aqui para vocês o teor dos áudios que me atacaram. Fiquei pensando se meus filhos ouvissem isso, o quanto seria doloroso para eles e para mim”, declarou. A deputada destacou ainda que decidiu denunciar o caso porque “não é uma opção para nós, mulheres, ficarmos caladas diante desse tipo de agressão”.
Demissão imediata
Nessa sexta-feira (7), a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) exonerou Deliandson. “O servidor mencionado, ocupante de cargo comissionado na estrutura da Coder, foi imediatamente desligado de suas funções assim que os fatos chegaram ao conhecimento desta Presidência”, diz trecho da nota.
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