Promotor afirma que Emanuel é réu por desvios na Assembleia em 2002

RepórterMT

Como Emanuel Pinheiro tem foro privilegiado, o processo que ele responde foi desmembrado.

FRANCISCO BORGES
CELLY SILVA

O promotor Sérgio Costa, do Ministério Público Estadual, afirmou que o prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), é réu em uma ação relacionada à Operação Arca de Noé, assim como os ex-deputados José Carlos de Freitas, Nico Baracat (já falecido) e Benedito Pinto.

De acordo com o promotor, o valor citado no processo do prefeito eleito é de cerca de R$ 50 mil, em um cheque que foi trocado para cobrir custos de campanha eleitoral de 2002.

Segundo Sérgio Costa, como Emanuel possui foro privilegiado, por prerrogativa de função, e o processo que responde está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ele irá enviar cópia do depoimento do ex-deputado José Riva para ser acrescentado aos autos.

“Esse processo do Emanuel que está aqui, a parte dele [desmembrada], já foi para o Tribunal de Justiça, está lá. E esse interrogatório [de José Riva] será encaminhado para lá”, disse, após audiência do ex-presidente da Assembleia Legislativa, na tarde de quarta-feira (30), no Fórum de Cuiabá.

Ese mesmo processo foi utilizado como argumento pelo então adversário de Emanuel na campanha pela Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), para acusar o peemedebista de ser réu em ações que tramitavam no Tribunal de Justiça. O tucano disse, na época, que o peemedebista só não tinha “sido preso porque tinha foro de prerrogativa por ser deputado”.

Wilson afirmou que Emanuel era réu com o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que está preso em Rondonia, condenado por ter sido o mandante de vários homicídios.

No último debate eleitoral promovido pela TV Record, Wilson atacou Emanuel, dizendo que ele responderia por improbidade administrativa  e mostrou cópida de um cheque no valor de R$ 45 mil, que teria sido trocado na factoring de Arcanjo.

Emanuel, por sua vez, argumentou que Wilson estaria “incomodado” com seu histórico de não ter processos contra si e que, naquele caso, mostrado pelo tucano ele seria apenas requerido, pois o processo se tratava de inquérito.  

Outro lado

Por meio de nota, Emanuel Pinheiro repudiou as ligações de seu nome aos crimes de corrupção e negou qualquer envolvimento em ações criminosas como lavagem e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, conforme relatou em depoimento, o ex-deputado José Geraldo Riva.

O prefeito eleito argumenta que não há nada comprovado contra ele.

Confira a nota na íntegra:

1) Trata-se de conteúdo de uma Ação Civil Pública proposta no ano de 2008, com fatos relativos ao ano de 2002. Portanto, há aproximadamente 15 anos do suposto fato, que se encontra ainda em fase de defesa preliminar e que ainda não houve qualquer decisão acatando a respectiva ação, muito menos decisão de mérito. Ou seja, não figuro como réu, tendo sido apenas citado.

2) Assim sendo, refuto e repudio veementemente as ilações maldosas divulgadas pela imprensa acerca do depoimento do Senhor José Geraldo Riva, salientando que jamais participei do esquema de desvios mencionados pelo depoente, ou de quaisquer outros. Portanto, nunca recebi vantagem indevida de qualquer natureza, muito menos das empresas declaradas como “fantasmas”, que atuavam nas gestões do depoente na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

3) Esclareço ainda que protocolei minha defesa preliminar antecipadamente, prestando assim os devidos esclarecimentos, inclusive juntando farta documentação, que comprovam a inexistência de quaisquer atos ilícitos, estando sempre à disposição da justiça, da imprensa e de toda sociedade para esclarecimento dos fatos, comprometido com a verdade.

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