WELLYNGTON SOUZA
DAFFINY DELGADO
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou na tarde desta terça-feira (28) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, do gás industrial e comercial e da gasolina em Mato Grosso. A ação, segundo Mauro, faz parte do maior pacote de redução de impostos do Brasil.
O projeto de redução da alíquota do ICMS de 25% para 17% sobre os setores será entregue à Assembleia Legislativa ainda nesta semana.
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Segundo o Estado, apenas com a redução do ICMS na energia, o governo deixa de arrecadar R$ 732 milhões no próximo ano.
Além disso, a redução impacta ainda os serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
"Conseguimos hoje apresentar com muita facilidade uma redução inédita de imposto em benefício de todos. Conversei com os deputados, fizemos essa mesma apresentação, muito disso já foi discutido muitas vezes. Eu disse que o governo estava estudando esse assunto com muita responsabilidade. Não podemos volta a viver tempos sombrios como vivíamos lá atrás. Estamos administrando os impostos com responsabilidade", declarou Mauro.
O governador disse que a redução será possível porque o Estado organizou as contas antes de anunciar o pacote.
“Se o Estado está com suas contas em dia, com a cadeia de suprimentos toda ela equalizada, temos que aliviar um pouco da enorme carga tributária que todos nos pagamos. Alcançamos o equilíbrio fiscal que nada mais é do que gastar menos do que se arrecada. E esse equilíbrio faz sobrar dinheiro para investimentos e ações. E hoje, cobrar um pouco menos do cidadão já que a tributação tem que ser justa”, ressaltou.
Mauro destacou que, apenas em 2021, já reduziu o ICMS para o setor de bares e restaurantes, calçados e têxtil, equipamentos para energia solar e solar. Além disso, a redução do IPVA para motoristas de aplicativo, veículo de turismo, bares, restaurantes e hotéis, assim como transporte escolar e motos de até 160 cilindradas.
"Foi uma contribuição que o governo deu durante a pandemia. Quando temos um governo eficiente seja estadual, federal ou municipal, você paga menos imposto e tem mais obras, mais ações, na saúde, infraestrutura, mudanças importantes em todas as áreas das mais diversas naturezas. Uma série de ações estão sendo feitas co o dinheiro dos cidadãos. Quem ganha são todos os mato-grossenses", declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSD), afirmou que Mauro "foi corajoso" de abrir mão de um orçamento de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano.
"Você fez a redução de impostos, mas nunca deixou de investir na população. A Assembleia Legislativa está satisfeita com esse projeto que foi encaminhado. Apesar da crise, o governo dá essa grande notícia com coragem, ousadia e diminuição de impostos na ordem de R$ 1,2 bilhão".
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