PABLO GIOVANNI, MANOELA ALCÂNTARA
DO METRÓPOLES
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (26/11), após ter a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão executada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Por decisão de magistrado, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpria prisão preventiva referente a outro processo — o da coação —, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é denunciado.
O procedimento visa verificar a legalidade e as condições do local onde o preso está após o início da execução da pena. Ou seja, não há possibilidade de “revogação” da prisão, já que Bolsonaro já está em cumprimento da pena de 27 anos.
O ex-presidente deverá ser questionado nos mesmos moldes da audiência de custódia da prisão preventiva do fim de semana, quando será perguntado se houve abuso, violência ou irregularidade no ato da prisão.
Audiência por videoconferência
Bolsonaro, segundo apurou o Metrópoles, ouviu a ordem de prisão por intermédio de um delegado, no quarto em que está detido na Superintendência. A audiência dele está marcada para as 14h30 e será realizada por videoconferência, conduzida por um juiz do gabinete de Moraes.
O ministro já pediu que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, convoque sessão no plenário virtual para referendar a decisão do relator. Moraes também expediu mandado de prisão para todos os demais réus do núcleo 1 — com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.
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