GIOVANNA ARRUDA
DO UOL
A empresária paulista Caroline Aristides Nicolichi, 26, conta que não consegue alterar o nome da filha, nascida em agosto, após se arrepender da escolha. O cartório envolvido no caso afirma ter seguido a lei.
O que aconteceu
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Moradores de Indaiatuba (SP), Caroline e o marido, Tiago, viajaram até a capital para o nascimento da quarta filha, nascida em 6 de agosto. O bebê foi registrado no dia seguinte, ainda na maternidade, que disponibiliza um representante do cartório local. Foi a mãe quem assinou o registro da filha.
O casal optou pelo nome Ariel, mas se arrependeu da escolha logo após o nascimento. "É um nome unissex. Já na maternidade chamaram ela de menino, como 'o' Ariel. No pediatra, também acharam que era menino", explicou Caroline ao UOL.
"[Quisemos alterar] devido ao preconceito que ela poderia sofrer no futuro por ter um nome unissex e apelidos. Sabe quando a gente não se identifica com o nome? Quando ela nasceu, eu não via esse nome [Ariel] nela. Se eu não a tivesse registrado tão rápido, daria um tempinho para mudar, mas como a registramos logo, não deu tempo de mudar de ideia", Caroline Aristides Nicolichi.
Menos de duas semanas depois, ela pediu a mudança no cartório e foi informada de que a troca havia sido realizada. No dia 18 de agosto, 12 dias após o nascimento da filha, Caroline e Tiago foram até o cartório Jardim Paulista - 28º Registro Civil das Pessoas Naturais, onde o primeiro registro havia sido feito. A intenção era alterar o nome do bebê para Bella. Segundo a empresária, o processo seguiu rapidamente. "Paguei R$ 188 [referente à taxa cartorária]. Foi bem rápido e fácil, falaram que estava tudo certo e o nome havia sido trocado.
"Mas, ao buscar a nova certidão de nascimento, ela e o marido foram informados de que a alteração não poderia ser feita. "[Disseram] que a troca só pode ser feita quando o pai registra e a mãe não concorda com o nome que o pai colocou sem o consentimento dela."
Simplesmente falaram que não haviam feito a mudança e que nem era para ter dado entrada no processo", Caroline Aristides Nicolichi.
A discussão entre Caroline, Tiago e os oficiais do cartório escalonou, e a empresária chamou a polícia. "Um funcionário do cartório pediu para eu me retirar, falando que, se eu não era advogada, eu era burra, que eu não tinha conhecimento da lei e estava errada", lembra. Conforme Caroline, a oficial do cartório ameaçou o casal.
"Ela chegou gritando, disse que era bom meu marido ser muito rico, porque ela ia acabar com a nossa vida, já que tinha amizade com juiz. Ela gritou muito, tanto que o policial pediu para ela se afastar várias vezes", Caroline Aristides Nicolichi.
