DO REPÓRTER MT
O advogado Eli Cohen, que fez denúncias sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afirma que desvios acontecem desde 2005 e envolviam "outros Carecas", se referindo a Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado pela Polícia Federal (PF) como lobista que intermediava a relação de associações que desviavam dinheiro de aposentados e o INSS.
Em audiência na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Senado sobre o tema, Cohen disse que suas afirmações se baseiam em informações coletadas em anos de investigações sobre o caso. Segundo o advogado, ele já havia feito denúncias ao Ministério Público de São Paulo sobre o tema desde 2023, nunca levadas adiante.
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Em abril deste ano, a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram uma operação contra um esquema que teria desviado pelo menos R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, por meio de descontos não autorizados de beneficiários do órgão.
Cohen afirmou que o esquema de desvios não era somente por meio de associações que ofereciam benefícios a aposentados mas também por meio de uma série de empréstimos consignados que eram desviados diretamente da conta desses pensionistas, sem autorização.
De acordo com o advogado, o Careca do INSS tinha um grande concorrente, chamado Márcio Alaor, também lobista -a Folha não conseguiu contato com ele.
"É um personagem que remonta à história de 2005, quando o presidente Lula [PT] editou aquela medida provisória 130 de 2003, estendendo a possibilidade de acordo de cooperação técnica às instituições financeiras", afirmou.
Segundo ele, a medida, que ampliou o acesso de aposentados a linhas de empréstimos consignados, foi feita a pedido da direção do BMG.
Procurado, o banco diz que tem normas rigorosas de controle, realiza apurações contra eventuais irregularidades quando necessário e que as alegações do advogado "não correspondem à verdade".
"[O BMG] reafirma que jamais compactuou, praticou ou autorizou qualquer ilícito. O empréstimo consignado, instrumento legítimo e de enorme relevância social, sempre foi realizado de forma transparente e em estritos termos legais", afirma a instituição, em nota.
Cohen afirmou que Alaor trabalhava para o BMG e que, a partir dessa medida provisória, teria começado a operar esquemas de desvios por meio desse mecanismo.
De acordo com Cohen, quando a medida foi publicada, apenas dois bancos praticavam esse tipo de empréstimo consignado: a Caixa e o BMG, que foi diretamente beneficiado pelo mecanismo. "Desde 2005 [já] aparecem as reclamações de fraudes nos consignados", disse.
Além do BMG, o advogado citou o Master e o PicPay como tendo concedido os empréstimos consignados. A Folha procurou ambos, mas não teve resposta.
"Acumulamos informações de várias maneiras, uma delas por exemplo é buscando nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil as ações pertinentes a esse mérito. Se você encontra, por exemplo, 400 [reclamações] em 2006 dizendo que não pediram [esses] empréstimos, pronto. Para nós, é um indício [de fraude]."
Antes da audiência, os parlamentares da CPMI criticaram o parecer da Advocacia do Senado Federal que coloca sob sigilo os gabinetes parlamentares visitados pelo Careca do INSS.
Os membros da comissão se comprometeram a votar, na próxima quinta-feira (4), um requerimento para solicitar acesso a essas informações e dizem que tentarão reverter o entendimento técnico do Senado.