RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Os mato-grossenses tiveram o ano de 2019 marcado pela maior greve da Educação estadual já registrada. Foram 75 dias em que os servidores cruzaram os braços para cobrar do Governo do Estado a resolução de diversas reivindicações, sendo a principal delas o cumprimento de uma lei, que garantia o aumento salarial da categoria.
A consequência dessa paralisação é que as escolas que aderiram à greve só vão encerrar o ano escolar em fevereiro de 2020 e por isso Mato Grosso terá dois calendários escolares, sendo das escolas que tiveram greve e as que não tiveram e já encerraram o ano letivo.
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A penúltima paralisação na Educação aconteceu em 2016 e durou 67 dias. Em 2013, o então governador Silval Barbosa sancionou a Lei Complementar 510, que trata sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado. Na publicação, foi divulgado um calendário para realinhamento do porcentual.
LRF
Em 2019 estava previsto a partir de 1° de maio, um acréscimo de 7,69%, o que não foi concedido pelo Estado, alegando que estava acima do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% com gastos de pessoal.
Servidores da Educação encerraram a greve no dia 9 de agosto
Devido ao não cumprimento da lei e outras queixas, a categoria decidiu deflagrar a greve no dia 27 de maio.
Na primeira semana da mobilização, o governo publicou uma nota comentando que apenas 322 escolas, das 767, aderiram à paralisação. Além disso, reforçou que iria seguir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita o corte de ponto de grevistas.
A reposta não foi aceita pela categoria que endossou pela continuidade da paralisação até que o governo se ‘sensibilizasse’. O governador Mauro Mendes (DEM) alertou que o Estado poderia instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar os servidores que estavam em greve, no entanto, em entrevista a uma rádio, Mauro disse que não pretendia fazer isso e que buscaria o diálogo para encerrar o movimento.
Os deputados estaduais encaminharam documento ao governador, contendo proposta de parcelamento do reajuste de 7,69% com o objetivo de pôr fim à greve dos profissionais da Educação. A proposta do Legislativo previa o pagamento em três vezes.
Fim da greve
Em julho, após dois meses de greve, a desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou a ilegalidade da paralisação dos servidores da rede estadual de ensino e determinou que retornassem às salas de aula no prazo de 72 horas.
Após uma longa queda de braço entre os profissionais e o governo, a categoria decidiu encerrar a greve durante assembleia geral no dia 9 de agosto. No entanto, os trabalhadores decidiram continuar em estado de greve e continuar as tratativas para cobrar do governo o reajuste salarial e o pagamento da RGA.
Durante uma reunião com representantes da categoria, o governador afirmou que todo espaço fiscal aberto após a diminuição do percentual da LRF, no exercício de 2020, será usado para concessão dos benefícios da categoria.
