MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Os 25 deputados estaduais encaminharam documento ao governador Mauro Mendes (DEM) contendo proposta de parcelamento do reajuste de 7,69% com o objetivo de pôr fim à greve dos professores da rede estadual que iniciou no dia 27 de maio.
A proposta da Assembleia Legislativa prevê pagamento parcelado em três vezes.
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A sugestão é que a primeira parte do reajuste ocorreria em agosto, no patamar de 2,6%. A segunda parcela seria em novembro, também no percentual de 2.6. Já a terceira parcela seria concedida em fevereiro de 2020, em 2,49%.
Conforme o documento, a proposta se baseia no balanço financeiro das contas do Governo referentes ao primeiro quadrimestre, quando houve aumento de receita no valor de R$ 224,5 milhões.
A proposta também pega como referência arrecadações do Fethab (R$ 268,2 milhões); além de considerar incremento de receita a partir de janeiro de 2020, como resultado da aprovação da Assembleia do Projeto de Lei de receitas oriundas das renúncias fiscais, estimadas em R$ 500 milhões, segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado.
"E com objetivo de assegurar as condições para a finalização do movimento grevista dos trabalhadores da educação estadual, encaminhamos a vossa senhora, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, proposta para atendimento ao reajuste sarial de 7,69%", destaca trecho do documento que é assinado pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM).
A proposta da Assembleia já teria o aval do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).
O documento não faz referência ao estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal, em gasto com pessoal, que o Governo enfrenta.
O Sintep realiza um assembleia geral nesta quinta-feira (11) para definir se acata a última proposta feita pelo Governo, em audiência de conciliação, quando foi garantido a suspensão do corte de ponto se os professores retornarem às salas de aula na segunda-feira (15) e apresentado um calendário de reuniões a cada quadrimestre para acompanhar a melhora de caixa do Estado, para que possa ser então oferecido o reajuste de 7,69%.
Veja a proposta:
