THIAGO NOVAES
DO REPÓRTER MT
A senadora Margareth Buzetti (PSD) utilizou as redes sociais para cobrar o governo Lula pela demora na criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Sete meses após ser aprovada a lei que autoriza a criação do cadastro que permite consulta pública, nada saiu do papel.
“Qual a certeza que você tem hoje de que seu filho não convive com alguém que já foi condenado por pedofilia? Eu sou a autora do projeto que criou esse cadastro e trabalhei muito para que virasse lei o mais rápido possível. [...] Mas agora estamos nas mãos de um sistema lento e burocrático. Até quando teremos que esperar?”, escreveu a senadora nas redes sociais.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Leia mais - Governo Federal sanciona projeto que cria cadastro de pedófilos e predadores sexuais
Apesar de já ter sido aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2024, a medida ainda não foi colocada em prática.
Para dar prosseguimento ao Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, o governo federal precisa lançar a primeira etapa do banco de dados, determinada ainda em 2020 durante a gestão Bolsonaro, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que não será público, mas servirá de base para o banco de dados de pedófilos e predadores sexuais.
Conforme a lei de Buzetti, o cadastro deverá divulgar dados como nome completo e número do CPF de réus condenados por crimes sexuais em primeira instância. Serão incluídos nessa lista crimes como estupro, estupro de vulnerável, registro não autorizado da intimidade sexual, e favorecimento de prostituição.
Além disso, o cadastro deverá mencionar a pena ou medidas de segurança impostas pela Justiça. Caso a pessoa seja absolvida em segunda instância, os dados voltam a ser sigilosos.
