Conexão Poder
Botelho diz que criará padrões para candidaturas à vaga de conselheiro
RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O presidente Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), defendeu que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem ter perfil político. Ele argumentou que o papel de técnico já é exercido pelos auditores.
“As decisões precisam ter um meio termo e é aí que está a importância do conselheiro, para ele entender e tomar decisões. Houve um erro grave aqui, mas houve uma situação que levou a isso. O julgamento lá é político”, explicou Botelho.
As declarações foram feitas no programa Conexão Poder.
“As decisões precisam ter um meio termo e é aí que está a importância do conselheiro, para ele entender e tomar decisões. Houve um erro grave aqui, mas houve uma situação que levou a isso. O julgamento lá é político”, explicou Botelho.
O presidente do Legislativo comentou que os técnicos embargam obras inteiras por ver um tijolo fora do lugar. Para ele, no entanto, o papel do conselheiro está justamente em ter o bom senso de que uma obra não será prejudicada apenas por causa de um tijolo.
“Essa é a importância do conselheiro. Ele precisa ter conhecimento técnico, mas também experiência política para fazer o enxugamento”, ressaltou.
Botelho ressalta que qualquer pessoa tem prerrogativa para se candidatar à vaga de conselheiro do TCE, desde que possua comhecimento jurídico. Porém, admite que os deputados estaduais são os favoritos, uma vez que a decisão de quem fica com o cargo é de responsabilidade da Assembleia Legislativa.
"Temos exemplo recente de que os governos que colocam apenas técnicos em sua gestão não dão certo”, argumentou.
Atualmente, o TCE possui uma vaga em aberto, a do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014. Três parlamentares já disseram estar interessados no cargo: José Domingos Fraga (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC).
O presidente da Assembleia adiantou quem é seu preferido, mas também garantiu que não influenciará o voto de ninguém.
“Como presidente, vou votar no Zé Domingos. Mas eu vou votar e não influenciar ninguém. Eu não sei se ele tem a maioria dos deputados o apoiando”, declarou.
Questionado sobre a imparcialidade dos parlamentares na decisão do novo conselheiro, Botelho admitiu que as chances são pequenas de que uma pessoa fora da Assembleia ganhe a indicação.
“A chance de uma pessoa da sociedade ser escolhida é pequena, mas existe porque já aconteceu. Os deputados devem ser imparciais nos seus julgamentos. É preciso entender que o político é importante. Temos exemplo recente de que os governos que colocam apenas técnicos em sua gestão não dão certo”, argumentou, referindo-se ao governador Pedro Taques (PSDB), que trocou parte de seu staff inteiramente técnico por gestores com perfis políticos, como o atual secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB).
Processo de eleição
Eduardo Botelho disse que irá criar um rito na Assembleia para que a definição seja mais democrática e que a escolha para a vaga seja pelo perfil mais adequado.
“Esse rito cria normas a respeito do perfil do candidato à vaga. Como ele tem que ser e o que precisa ter para estar apto para ser conselheiro”, explicou, lembrando que o rito deverá ser aprovado pelo plenário, sob a forma de projeto de lei.
“Antigamente não havia sequer um procedimento na Casa para tal e nós estamos criando essa norma. Antes eles se reuniam no Colégio de Líderes, decidiam quem era o candidato e votavam em plenário. Não havia um procedimento legal”, comentou.
Segundo ele, caso o rito seja aprovado, o processo de inscrição para a vaga será aberto pela Assembleia, após convocação pública.
“Qualquer pessoa poderá se candidatar, porque o rito não dirá que o candidato precisa ser deputado”.
O presidente da Assembleia contou que os nomes dos inscritos irão para uma comissão, que analisará o perfil dos candidatos que verificarão, inclusive, se possuem saber jurídico.
“Após esse processo, os nomes serão encaminhados ao Colégio de Líderes, que definirá dois candidatos. O plenário escolherá quem vai ficar com a vaga de conselheiro”, finalizou o parlamentar.
alexandre 02/04/2017
projeto de lei popular pra limpar os TCE de politicos...
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 31/03/2017
""""CONCURSO PÚBLICO""" PARA CONSELHEIRO DO TCE >>>>>>>JÁ. JÁ, Já, Já ,Já......... Esta na hora, de acabar com essas indicações "IMORAIS", nem sempre com pessoas, com requisitos necessários, para tal cargo. CHEGA!!!!CHEGA!!!!!
Laercio Lima Cunha 30/03/2017
Usando o TCE-RJ como jurisprudência, a PF deveria dar uma implacável varredura em todos os Tribunais de Contas do Brasil. A corrupção é o câncer do nosso país e os TCE's algumas de suas metástases.
JEFERSON MATOS 29/03/2017
O TCE é o plano de 'aposentadoria' deles. Pensamento retrógado.
Carlos Nunes 28/03/2017
Ih! O TCE é importantíssimo porque é o Guardião da Boa Aplicação do Dinheiro Público - Nosso Dinheiro, fruto do Nosso Trabalho e do Pagamento dos Impostos. Até hoje só foi ocupado por indicação política, durante décadas; é um dos motivos da Saúde estar um SALVE-SE SE PUDER, onde a pessoa pode morrer até por falta de UTI, nos 141 municípios de MT; a Segurança estar um SALVE-SE QUEM PUDER, onde de vez em quando os sites dão uma notícia dessas - mulher é estuprada dentro de casa em frente do marido; ou mulher é estuprada em casa em frente da mãe. Tudo isso porque, durante décadas o TCE ficou passando a mão na cabeça dos governantes, em vez de ser rigoroso. Assim sendo, chega de indicação política...tem que haver é CONCURSO PÚBLICO para ocupar a vaga de Conselheiro. Quem sabe com isso a nossa Segurança fica sensacional, a nossa Saúde espetacular, e a nossa Educação de primeiro mundo...pela carga tributária que pagamos já era pra ser faz tempo. TCE não é para ficar passando a mão na cabeça de governante, senão vira sócio...sócio não fiscaliza, não vê nada. O Nosso Dinheiro suado é mal aplicado pra burro.
alex 28/03/2017
quero me candidatar
6 comentários