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Clínica também é questionada por faltar a atendimento agendado e deverá apresentar plano de reparação das próteses em até cinco dias úteis.
DO REPÓRTERMT
A Prefeitura de Nobres notificou a Dauzacker Clínica Odontológica Ltda. após receber reclamações sobre próteses dentárias com problemas de qualidade, quebras e lesões na boca de pacientes atendidos pelo SUS. Segundo o município, dos 22 pacientes que receberam peças em 9 de outubro, 20 informaram que não estavam utilizando as próteses devido aos defeitos apresentados.
A notificação foi publicada nesta terça-feira (3), no Jornal Oficial dos Municípios. A empresa recebeu prazo de 48 horas, contado do recebimento do documento, para apresentar explicações e informar as medidas corretivas que serão adotadas.
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Conforme os registros descritos pela Prefeitura, as reclamações envolvem baixa qualidade do material, acabamento inadequado, fragilidade e peças que quebraram já durante a prova. Também foram relatados dores, desconforto e lesões na cavidade bucal.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que avaliou as próteses apresentadas pelos pacientes e constatou problemas compatíveis com as queixas, especialmente em relação à qualidade e ao acabamento.
Atendimento cancelado
Além dos problemas nas peças, a Prefeitura relata que a clínica não compareceu a um atendimento agendado para 22 de outubro, quando deveria atender outros pacientes e corrigir próteses anteriormente entregues.
Segundo a notificação, a empresa não comunicou previamente que deixaria de comparecer. A ausência obrigou a equipe municipal a desmarcar os atendimentos e reorganizar a agenda.
O documento destaca que parte significativa dos usuários é formada por idosos, alguns com dificuldade de locomoção, o que agrava os transtornos causados pelos deslocamentos sem atendimento.
A ordem de serviço havia sido recebida pela empresa em 20 de julho. Nos dias 28 e 29 daquele mês, foram realizadas moldagens em 62 pacientes no Centro de Referência em Saúde.
Correções e possíveis penalidades
Além da resposta em 48 horas, a clínica deverá apresentar, em até cinco dias úteis após o recebimento da notificação, um cronograma de atendimento e um plano para manutenção, ajustes, reparos ou refazimento das próteses.
O município exige assistência aos pacientes, comprovação das providências adotadas e comunicação antecipada de qualquer impedimento para comparecer aos atendimentos. Para situações com dor, lesões ou impossibilidade de uso das peças, o documento cobra medidas imediatas.
A Prefeitura informa que a persistência dos problemas poderá resultar em procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades. Qualquer sanção dependerá da análise dos fatos, com garantia de contraditório e ampla defesa à empresa.
A contratação está vinculada à Ata de Registro de Preços nº 144/2026 e ao Pregão Eletrônico nº 016/2026. A notificação não informa o valor contratado nem quanto foi efetivamente pago.
