DA ASSESSORIA
É obrigatória a construção de creches nos condomínios e conjuntos de programas de habitação popular do município de Cuiabá. A lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro, vai ajudar a corrigir um problema gerado pelo crescimento desordenado nas grandes cidades brasileiras.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Nos últimos anos, Cuiabá viveu um crescimento na oferta de casas populares com programas habitacionais realizados por meio de parcerias entre os governos Federal e Estadual, além da iniciativa privada. São milhares de casas construídas formando densos conjuntos habitacionais que necessitam de uma série de aparelhamento público, como escolas, creches e postos de saúde.
Na grande maioria das vezes, esses conjuntos são construídos sem o planejamento para suprir essas demandas, gerando problemas sociais como a falta de vaga nas creches e escolas. Foi pensando em uma forma de começar e alterar esse quadro que os vereadores aprovaram e o prefeito Francisco Galindo sancionou a Lei de nº 5.585, no último dia 1º de outubro.
“A casa popular é um sonho para todo cidadão e o poder público vai no caminho certo ampliando a oferta para a população mais carente, porém é preciso pensar no benefício com um olhar mais amplo. Cada conjunto habitacional de grande porte deve vir com equipamentos públicos básicos para suprir as novas demandas. Essa nova legislação vai ajudar muito a resolver esse problema em Cuiabá”, avaliou o secretário municipal de Educação, Silvio Fidélis.
De acordo com a lei, conjuntos habitacionais que possuam mais de 300 casas estão obrigados a construir a creche para atender as famílias residentes. A lei ainda determina que a prefeitura só libere o Habite-se após a certificação da construção da creche.
marcos 29/11/2012
Senhora Maria, não disse no intuito de ser contra. Ocorre que os empresários e políticos são tão espertinhos, que fazem conjunto com menos de 300 casas, apenas para não cumprir a lei. Eu mesmo gostaria que tivesse uma creche pública aqui no meu bairro... Isso deveria se estender para loteamentos também... afinal vendem-se 300 lotes hoje, onde, amanha serão 300 casas e a creche?
creuza 28/11/2012
Moro no residencial Wantuil de Freitas, proximo do meu residencial tem o Picolli, Buriti, Jonas Pinheiro e o Jamil Nadaf, são cerca de 2.500 casas, e não tem creche, no ano passado começou a construção de uma mais a obra esta parada já tem mais de um ano.
maria 28/11/2012
voçe esta enganado meu caro marcos,o cunjunto habitacional onde moro tem o total de 1.000 casas construidas sao dois conjuntos um ao lado do outro residencial alice novacki e nilce pais barreto , e precisamos sim de creche e escola para nossas crianças pois tudo la é muito longe e as creches mais proximas nao possui vagas para tudo mundo . por isso nao vamos julgar quando a prefeitura decide fazer alguma coisa por nois .
marcos 27/11/2012
Que irônico... os conjuntos habitacionais em Cuiabá, são construidos com menos de 300 casas. Fazem dois ou mais um lado do outro, espaço de tempo curto, descaracterizando quantidade total.
4 comentários