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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011, 09h:26 - A | A

ELEIÇÕES

Deputado cobra limite para cabos eleitorais e uso de outdoor

O assunto será discutido hoje (26) na comissão especial do tema da Câmara Federal

DA REDAÇÃO

Como forma de fortalecer os partidos, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) apresentou emendas no relatório da reforma política. Ele propôs o retorno da utilização do outdoor em campanhas e a limitação do número de cabos eleitorais. O texto do relator Henrique Fontana (PT-RS) será apreciado e votado nesta quarta-feira (26) à tarde na comissão especial do tema.

Para o parlamentar, as sugestões melhoram a disputa nas eleições e elimina o abuso de poder econômico. “Nós temos que sempre legislar e lutar para que as eleições sejam sempre transparentes e com igualdade de condições”, diz. “Precisamos ter partidos fortes e candidatos que defendam as necessidades da população, por isso organizamos o PSB para 2012”.

Neste sentido, sua proposta sobre restrição de cabos eleitorais estabelece que partidos e candidatos a cargos eletivos não poderão contratar diretamente ou indiretamente para a função mais do que 1% do eleitorado.

Segundo Valtenir, “a legislação não impõe obstáculo à contratação indiscriminada desses prestadores de serviços, podendo causar uma distorção no processo de competição democrática”. A modificação sugerida é para o artigo 100 da Lei 9.504/1997. (Com informações da assessoria)

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