MAYARA MICHELS 12h00
DA REDAÇÃO
Como o RepórterMT já havia adiantado, no início de junho, que o Ministério Público Estadual do município de Dom Aquino, estava investigando duas denúncias que acusava o prefeito afastado, Eduardo Zeferino (PR) de improbidade administrativa, nesta quarta-feira (27) a justiça acatou uma delas.
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão da validade do ato municipal que autorizou a construção de barracas nos arredores da Praça Emanuel Pinheiro. O outro caso denunciado é por venda seis lotes particulares, para a prefeitura.
Também foi decretada a imediata paralisação de qualquer tipo de obra, edificação, transformação e uso na referida área, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia. A decisão foi proferida pela juíza de direito Gisele Alves Silva.
Na ação do MP foram acionados o prefeito afastado, Eduardo Zeferino, que possui uma barraca no local, e outras seis pessoas que também são prorprietárias: Antônio Marcos Sodré Silva, Jovelino Germano de Freitas, Márcio Antunes Maciel, Edson Garcia Júnior, Aderaldo Batista dos Santos e Jeová Rodrigues de Sousa.
As barracas são de alvenaria e cada uma possui 44 metros quadrados aproximadamente.
A denúncia
Zeferino foi denunciado ao MP por moradores da cidade, acusado de liberar a construção de aproximadamente oito barracas de alvenaria ao redor da praça principal da cidade, sem o consentimento da Câmara de Vereadores, sem licitação e sem espaço para que outros moradores concorressem.
Segundo a promotora, foi comprovada a falta de estudo jurídico para aferir se os beneficiários eram as pessoas mais adequadas a receber ou usar o imóvel. "Em vez de implantar equipamentos de lazer e recreação para a comunidade, urbanização com arborização e jardinagem, o Zeferino enxergou grandes benefícios à população em construir barracas em alvenaria no referido local, que cobre quase toda a visão da praça e, o que é pior, construiu para si uma das barracas, em nítida afronta aos preceitos legais e constitucionais", enfatizou.
Segundo o produtor rural, Aleidivan Braga, além da construção irregular das barracas, foi retirada cerca de dez arvores que existiam ao redor da praça, dando prejuízo ao meio ambiente. "São sete barracas nas proximidades da prefeitura e uma em frente ao Forúm. O impressionante é que, quando o Zeferino conversou com proprietários para desmontar ele afirmou que a prefeitura iria arcar com a construção das barracas, que custam cerca de R$ 25 mil, só que quando todos desmontaram, ele mudou a conversa, afirmou que cada um paga o seu, e quem não construísse perderia o direito", explicou o produtor.
Demolição das barracas
O Ministério Público requer que a Justiça determine a demolição das barracas. Os envolvidos também poderão ser condenados pela prática de improbidade administrativa e obrigados a ressarcir o dano ao erário público.
Outro lado
O RepórterMT tentou contato com Eduardo Zeferino, mas ele não foi localizado. Entretanto quando ele foi procurado pela reportagem em junho para se defender das denúncias, ele afirmou que estava sofrendo perseguição política. Zeferino explicou que havia barracas de latão, amassados, enferrujadas há mais de 26 anos no local. "Muitos anos e ninguém fez nada, porque eu autorizei organizar essa situação, ocorreu tudo isso. Mas vou aguardar, sei que isso é tudo perseguição política pra cima de mim", disse.
