Votos nulos ou brancos não interferem no resultado da eleição

ANA ADÉLIA JÁCOMO

Em época de campanha política é corriqueiro ouvir pessoas afirmarem que votará branco ou nulo. O objetivo é não participar do pleito e repudiar todas as propostas dos candidatos à majoritária ou à proporcional. Historicamente, o voto nulo já foi até mesmo uma bandeira ideológica. Os anarquistas fizeram certo sucesso no início do século 20.

Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la nas mãos de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria. “Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.

Atualmente, esse discurso ainda encontra adeptos, no entanto, a bandeira ideológica não tem mais tanta força. O ato de anular o voto ou votar em branco também parece uma boa para quem não gosta de política ou não vê diferença entre os candidatos. No entanto, vale esclarecer que esse tipo de voto não altera em nada a contagem dos votos e por isso não influencia no pleito.

O chefe de cartório da 55ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Frederico Franco Alvim (na foto ao lado) afirmou que não há diferença prática entre os dois tipos de voto. Ele disse que para um candidato vencer a eleição apenas os votos válidos são contados e por isso, o voto nulo não pode ser usado como maneira de anular a eleição.

Ocorre que há uma crença popular de que caso 50% dos votos sejam nulos, é necessária a realização de um novo pleito. A Constituição, de 1988, afirma que são válidos apenas os votos reais e por isso, não há possibilidades de uma eleição ser anulada por esse motivo.

“Atualmente tantos os votos brancos, como os nulos não produzem qualquer efeito e não são considerados votos válidos. Tem um mito, até anárquico, que se muitos votarem nulo haverá outra eleição, e não é verdade, porque o voto nulo não tem efeito nenhum”.

“Portanto, se a cidade inteira votar nulo e uma pessoa votar em um candidato, esse candidato será eleito, porque esse único voto será válido e ele terá 100% dos votos válidos. Então, a massificação dos votos nulos e brancos não tem efeito jurídico nenhum, pode ter efeito político de enfraquecer o governo apenas”, disse Alvim.

O presidente do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante (na foto ao lado), o Ceará, disse que os votos nulos e brancos são a maneira que o eleitor tem de expressar a insatisfação com o cenário político. Ele afirmou que é preciso votar com consciência e conhecer o candidato.

Ceará disse que há pessoas que não comparecem no local da votação e preferem pagar a multa de R$ 3,30, que é aplicada pelo TRE aos ausentes, do que participar de uma eleição. “As vezes o eleitor percebe que os partidos políticos não apresentaram bons candidatos e optam pelo voto branco ou nulo, que não tem interferência no resultado da eleição, é simbólico, mas também não ajuda a eleger ninguém”.

Como votar nulo

Para o eleitor que deseja votar em branco, basta apenas escolher a opção na tela da urna eletrônica. No entanto, para votar nulo é necessário digitar um número inexistente, com isso, o sistema eletrônico entende que o voto foi digitado errado, pede confirmação, e em seguida anula o voto. Frederico Alvim, explicou que o TRE entende que os votos brancos como abstenção, já os nulos são considerados um “acidente”, ou “erro”.