ANDRÉA HADDAD
Os deputados Zeca Viana (PDT) e Luciane Bezerra (PSB) prometem pressionar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a incluir na pauta da próxima semana a derrubada do veto total ao projeto de lei da UPF, que aumenta o indexador.
“Queremos que este projeto seja votado antes da Lei Orçamentária Anual, LOA 2013, nesta casa, pois se a LOA levar em consideração este valor abusivo de R$ 92,54 para UPF, a produção de Mato Grosso de madeira, carne, soja e afins será inviabilizada”, alerta Luciane.
Em março deste ano, o Governo do Estado mandou mensagem à Casa com aumento da UPF (Unidade Padrão Fiscal) de R$ 36,07 para R$ 92,54. A medida serve de base para cálculo de débitos fiscais, impostos, multas e de taxas emitidas pelo Executivo.
Em abril deste ano, Zeca Viana e Luciane Bezerra apresentaram um projeto que revogava a lei de nº. 9.709, publicada em 29 de março de 2012, que aumentou o valor UPF para R$ 92,54, o equivalente a 100%.
À época os deputados ganharam o apoio do plenário e a dispensa de pauta. Com isto, o projeto seguiu imediatamente para as comissões, foi aprovado e seguiu para sanção do governador, que vetou redução da UPF. Desde então, deputados articulam para que veto do governador seja derrubado na Casa.
Em reunião esta semana na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Luciane e Zeca, que compõe a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia, obtiveram apoio dos dirigentes do setor agropecuário. Os parlamentares contam com respaldo da classe produtiva para pressionar Mesa Diretora a derrubar o veto.
